DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000004
4
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 671, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.033060/2023-10, resolve:
DISPENSAR
JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1554094, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101461), da Subprocuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 669, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00406.000630/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1321987, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor-Geral da Advocacia da
União, código CCE 1.18 (120001), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 672, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.033060/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
ISRAEL PINHEIRO TORRES JÚNIOR, matrícula Siape nº 0148797, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE
1.13 (2101461), da Subprocuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 603, de 8 de setembro de 2023, divulgada no Diário Oficial da
União nº 174 de 12 de setembro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "pelo período de 40
dias a contar da data de publicação do ato", leia-se: "pelo período de 20 dias a contar da data
de publicação do ato".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensada da Gratificação que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019,
e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CB EB THALISSON FELIPE SCHIMALTZ DE SENA PONTES para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SORAIA OFUGI RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019,
e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições previstas no Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor VALDOMIRO LUIS DE
SOUSA, Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, para tratar de assuntos particulares, no período de 23/11/2023 a 05/12/2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26
subsequente, e o que consta no processo nº 21048.000407/2023-65, resolve:
Art.1° - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Roraima -
CPORG-RR e designar os seus membros titulares e suplentes que terão mandato de
dois anos.
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Organização: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA - EMBRAPA
Titular: Sandro Loris Aquino Pereira
Suplemente: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
Organização: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA - IFRR
Titular: Edivania de Oliveira Santana
Suplente: Marcio Mesquita Barros
Organização: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
Titular: Luiz Felipe Paes de Almeida
Suplente: Ozimar de Lima Coutinho
Organização: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR - MDA
Titular: Cassiano Glauco Flauzino
Organização: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
Titular: Tatiane Marie Martins Gomes de Castro
Suplente: Plínio Henrique Oliveira Gomide
Organização: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO - SEADI
Titular: Marcelo Paludo
Suplente: Odileuza Ferreira Pereira
Organização: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ASSUNTOS
INDÍGENAS DE BOA VISTA
Titular: Ênio Macario da Costa.
Organização: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Titular: Janderson Maués do Nascimento
Suplente: Alcidemam dos Santos Pereira
Organização:INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER
Titular: Wolney Costa Parente Junior
Suplente: Eliander Pimentel Trajano
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A CPORG-RR
Organização: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS DE BOA
VISTA - HORTIVIDA
Titular: Francisco Canindé da Silva Bessa
Suplente: Cláudio de Souza Farage
Organização: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE - RR
Titular: Emerson Melo Lima
Suplente: Ricardo Belém Gonçalves
Organização: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MORADORES DO
P.A. RENASCER E ENTORNO - AFARE
Titular: Ismael de Sousa Rodrigues
Suplente: Frank Paulo Junho Santos
Organização: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PRODUÇÃO
ORGÂNICA DE RORAINÓPOLIS - SUL ORGÂNICO
Titular: Gilvan Paiva Pereira
Suplente: Roberto Yochimitsu Hara
Organização: INSTITUTO SOCIAL IRMÃ DOROTHY - ISID
Titular: Geomar Vilela da Silva
Suplente: Rainielly Barbosa Soares
Organização: 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
DOS
CINCO 
POLOS 
-
CO O P E R C I N CO
Titular: Marinalva da Silva Moraes
Suplente: Sergio Fernandes Medeiros
Organização: INSTITUTO RANCHO DA LUZ - IRL
Titular: Guilherme da Silva Ramos
Suplente: Tamires Dall 'Armelina Ramos
Organização: ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DOS AGRICULTORES DE RORAINOPOLIS
- FEIRA AMAZONDALVA
Titular: Telma Cristine de Jesus dos Santos
Suplente: Francisca Moura Silva
Organização: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE E AGRICULTURES FAMILIARES
DO DISTRITO DE NOVA PETROLINA DO NORTE - CARACARAI
Titular: Célia Regina Aguiar de Souza
Suplente: Cristianny Emelli Santos de Souza
Art. 2º - Designar Guilherme da Silva Ramos, como Coordenador Titular e
Francisco Canindé da Silva Bessa, como Coordenador Suplente da Comissão da
Produção Orgânica no Estado de Roraima - CPORG-RR.
Art. 3º - Designar Noêmia Mota de Macedo Hass, como Secretária-Executiva
Titular e Juan Manuel Herrera Mast, como Secretário-Executivo Suplente da Comissão
da Produção Orgânica no Estado de Roraima - CPORG-RR.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº30, de 11 de junho de 2021.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO