DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.160, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.085460/2023-20,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização
Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 4 a 12 de novembro de 2023,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.037041/2023-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores:
- VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM, Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação, para participar do 1º Seminário Ibero-Brasileiro de Rádio e Televisão, no período
de 2 a 4 de dezembro de 2023, em Madri, Espanha, e da Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 - CPM27-1, em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, no período de 5 a 21 de dezembro de 2023, trânsito incluído, com
ônus;
- ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, para participar da
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 28ª Conferência das
Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), no
período de 2 a8 de novembro a 15 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, trânsito incluído, com ônus;
- HERMANO BARROS TERCIUS, Superintendente de Fiscalização, para participar
da Reunião da Comissão Interamericana de Telecomunicações das Organização dos Estados
Americanos (CITEL - OEA) de preparação para a Conferência, e da Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023 - WRC23, no período de 17 a 27 de novembro de 2023, em
Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus; e
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 894, de 07 de agosto de 2023,
expedida nos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, para autorizar o afastamento
do País do servidor:
- RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para
participar de Reuniões Bilaterais na China, no período de 12 a 16 de novembro de 2023,
em Shenzhen, China, e no período de 17 e 18 de novembro de 2023, em Beijing, China; da
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 28ª Conferência das
Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), no
período de 19 de novembro a 10 de dezembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.122, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANA BARBOSA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1810480, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Formação e
Inovação Audiovisual, código CCE 1.13, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.123, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº 1810955, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral, UORG 311311, código FCE 1.13, da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimento legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 43, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição do Conselho Editorial da revista Filme
Cultura nº 65:
I - Caia Coelho - CPF: ***.370.204-**
II - Danielle Brígida - CPF: ***.208.202-**
III - Denilson Lopes - CPF: ***.802.251-**
IV - Mariana Braga Teixeira - CPF: ***.547.786-**
V - Pethrus Tibúrcio - CPF: ***.133.574-**
Art. 2º O Conselho Editorial é responsável pela validação final dos textos
selecionados pela Comissão Editorial no Edital SAv/MinC nº 03, de 05 de julho de 2023
para seleção de textos para a Revista Filme Cultura nº 65, conforme item 7.3 do edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 301, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002475/2014-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA, matrícula SIAPE nº
1556420, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
contar de 6 de outubro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 303, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.012982/2013-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PRISCILA BORGES COVRE, matrícula SIAPE nº 2060258, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 304, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.015984/2014-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROGÉRIO MAGALHÃES COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1619690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo
de Diretor, código CCE 1.05, do Museu Regional de Caeté do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 305, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.007730/2016-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR NICOLLE SOARES HIPÓLITO MIGLIARDI, matrícula SIAPE nº
1669053, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 6 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 306, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01435.000446/2023-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR GILBERTO GARBIM para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.07, do
Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º EXONERAR BRUNO RAMUZ DE ÁVILA matrícula SIAPE nº 1819983, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira,
código CCE 1.07, do Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro do Instituto
Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA IBRAM Nº 2.373, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 18, de 7 de
dezembro de 2020, da Presidência do Ibram, resolve:
Art. 1º Delegar competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e
financeira da Unidade Gestora 343015 ao servidor Marcelino José Terres, matrícula Siape
223755, como substituto, cabendo ao mesmo observar as normas legais que regem a
matéria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 1.324, de 7 de julho de 2022.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR

                            

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