DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 547, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 02, página 12:
No Anexo III onde se lê:
.
UF
Estado
Unidade de Lotação
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
.
(...)
.
DF
Distrito Federal
Gabinete - Corregedoria
Analista I - área 4
4º
DIEGO DA HORA SIMAS**
***.535.101-**
94616
.
(...)
**PN
Leia-se:
.
UF
Estado
Unidade de Lotação
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
.
(...)
.
DF
Distrito Federal
Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI
Analista I - área 4
4º
DIEGO DA HORA SIMAS**
***.535.101-**
94616
.
(...)
**PN
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 565, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº01500.002044/2023-09, resolve:
Designar o servidor RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA, matrícula SIAPE nº
3149508, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço Técnico, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em
vista o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de Agosto de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, e
Considerando o item 11.4 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros
Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2023,
o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de
Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de
procedimentos previsto no Edital, bem como o constante dos autos do processo nº
01458.000098/2023-94, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e
Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais
- Cargos de Nível Superior - 2023, que será composta pelos seguintes membros:
I - Representante da Presidência do Iphan - Paulo Henrique Cunha Soares -
Matrícula SIAPE nº 3160925;
II - Representante da Coordenação do Mestrado - Juliana Ferreira Sorgine -
Matrícula SIAPE nº 1540218; e
III - Representante do Departamento de Cooperação e Fomento - Carolina
Nascimento de Medeiros - Matrícula SIAPE nº 1742383.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01408.000324/2023-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 05 de setembro de 2023, a servidora
FERNANDA NASCIMENTO COSTA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1098288, da Função
Comissionada
Executiva de
Assistente
Técnica, código
FCE
2.01,
UORG 606,
da
Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, com amparo legal na legislação
supracitada.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em
vista o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de Agosto de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, e
Considerando o item 11.3 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível
Superior e Médio - 2023, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a
uma Comissão de Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o
conjunto de procedimentos previsto no Edital, bem como o constante dos autos do
processo nº 01458.000094/2023-14, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores
Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2023, que será composta pelos
seguintes membros:
I - Representante da Presidência do Iphan - Paulo Henrique Cunha Soares -
Matrícula SIAPE nº 3160925;
II - Representante da Coordenação do Mestrado - Beatriz Adams Landau -
Matrícula SIAPE nº 223641;
III - Representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Laís Barros
Gonçalves - Matrícula SIAPE nº 1307303.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.006897/2023-44, resolve:
Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE
1.07, UORG 608, da Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.006897/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor RAGLAN RODRIGUES GONDIM, matrícula SIAPE nº
1820948, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07,
UORG 608, da Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba, com amparo legal no
Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 69, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022,
decide:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) visando à elaboração do Programa de
Gestão e Desempenho - PGD, com competência para apresentar as respectivas propostas
de atos, normas, instrumentos, modelos de documentos, critérios e requisitos técnicos,
bem como as condições referentes à infraestrutura tecnológica necessária à
implementação do PGD, em consonância com o disposto na Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 31 de julho de
2023, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Os trabalhos, que contarão com o apoio da Diretoria Executiva e do
Gabinete da Presidência, serão Coordenados pelo servidor Luiz Fernando Zugliani, Analista
de Economia e Finanças, Matrícula SIAPE nº 223601, lotado no Gabinete da Presidência.
Art. 3º Para a elaboração do PGD, o GT será integrado pelos seguintes
membros:
I - Coordenadora-Geral de Planejamento e Administração;
II - Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação;
III - Coordenadora-Geral de Coleções e Serviços aos Leitores;
IV - Coordenadora-Geral de Cooperação e Difusão;
V - Coordenadora-Geral de Pesquisa e Editoração;
VI - Coordenador de TI; e
VII - Chefe da DRH.
Art. 4º As reuniões do GT serão convocadas pelo Coordenador e poderão
ocorrer na forma presencial ou remota, e apoiadas técnica e administrativamente pelo
representante da DRH.
Art. 5º A implantação do PGD dar-se-á até o dia 1º de abril de 2024.
Art. 6º Revoga - se a Portaria FBN nº 052, de 08 de setembro de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 244, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1228950, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro
Brasileira, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.554/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67420.014271/2023-77, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.429/GC1, de 25 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 2,
referente a designação do Suboficial SAD MAURICIO GEORGE ROSA LIMA DA SILVA (Nr Ord