DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3096211) para a função de Encarregado da Seção de Finanças e Contratos do Grupo de
Acompanhamento e Controle, GAC-AIRBUS Helicopters, na cidade Marignane, França,
passando a considerar as datas que seguem:
I - 22 de junho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2023 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 8 de agosto de 2023 - assunção da função; e
V - 16 de setembro de 2023 - data de regresso.
A missão supracitada é considerada transitória, com mudança de sede, de
natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 87 dias,
na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018,
no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Suboficial SAD MAURICIO GEORGE ROSA LIMA DA
SILVA (Nr Ord 3096211) do cargo de Encarregado da Seção de Finanças e Contratos do
Grupo de Acompanhamento e Controle, GAC-AIRBUS Helicopters, na cidade Marignane,
França, a partir de 16 de setembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.352/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67566.001750/2023-79, resolve:
Designar o 2S QESA SST R/1 JOÃO PEREIRA FRANCO (Nr Ord 2618389) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor da Seção de Inspetoria Educacional, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.353/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67541.000139/2023-10, resolve:
Designar o SO BEP R/1 JOSÉ EDIRLEI FIGUEIRA (Nr Ord 1757237) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ, como Encarregado da Seção de
Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.354/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.004012/2023-70, resolve:
Designar o Maj Esp Fot R/1 WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA (Nr Ord
2213222) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS,
como Comandante do
Esquadrão de
Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.355/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67273.004212/2023-21 , resolve:
Designar o SO BSP R/1 EVERTON GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2519542)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Célula de Farmácia Hospitalar do
GRUPO DE SAÚDE DE SANTA MARIA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.357/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67441.005810/2023-39, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 WILSON MENEZES CUSTODIO (Nr Ord
2299429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Adjunto da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.361/1SC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.010086/2023-47, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALEX MARTINS PAIS (Nr Ord 1754025) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA, como Adjunto da Subdivisão de Serviços
Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Maj QCO Com Soc (0624040747) JOSÉ RAIMUNDO SILVEIRA
CERQUEIRA, do Comando do Comando Militar do Nordeste (Recife-PE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Cap Cav (0101102150) CARLOS ALEXANDRE SARMENTO MITRE LEITE.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap Inf (0116342353) GUSTAVO HAUCK RODRIGUES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.486, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Com (0113964845) FRANCISCO CÉSAR GOMES
QUEIROZ, do 2º CGEO (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.487, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0149087322) CARLOS EDUARDO
BORNHAUSEN CARDOSO na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador Acadêmico e Professor de Logística
em Defesa, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.488, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0153718911) OCTAVIO ANTONIO VIRGILIO DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 11ª Região Militar
(Cmdo 11ª RM), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0153718911) OCTAVIO ANTONIO
VIRGILIO DE CARVALHO no Comando da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM), em Brasíl i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de
Implantação do Programa de Inativos e Pensionistas do Exército, no âmbito da 11ª Região
Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na
cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0187388533) ARLINDO VIEIRA DA CUNHA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0187388533) ARLINDO VIEIRA
DA CUNHA no Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar Tecnicamente no Programa de
Capacitação do Serviço de Saúde (PROCAP/Sau), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de novembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA