DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 382, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149087322) CARLOS EDUARDO BORNHAUSEN
CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 387, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182899136) JUNIO CÉSAR ALCEBÍADES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF,
em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182899136) JUNIO CÉSAR ALCEBÍADES, no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Transportes, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 388, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0185770039) RAIMUNDO NONATO
GARCIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0185770039) RAIMUNDO NONATO GARCIA, no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Infraestrutura Predial do Diretor de Administração,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 389, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0335208435) JOSÉ PAULO MAIER
CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército
(CIE), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0335208435) JOSÉ PAULO MAIER CARDOSO, no
Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Tecnologia da Informação e preparo
dos recursos humanos do Sistema de Inteligência do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 390, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0269938429) SINVAL DOS REIS LEITE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31
de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0269938429) SINVAL DOS REIS LEITE, no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessoramento Técnico para Coordenar a Doutrina Conjunta da Assessoria de
Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0111044145) ALEXSANDRO SOUZA
DE SALLES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da
União (AGU), em Porto Alegre-RS, em 31 de outubro de 2023, de acordo com
a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0111044145) ALEXSANDRO SOUZA DE SALLES na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial
da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 4ª
Região (PRU4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 123-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES
CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/11/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES CORRÊA DE
OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Gestão e Planejamento de Frota, ligada a Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 124-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1286914328) JOSÉ JERÔNIMO DE CASTRO PINTO, Prec-CP nº 961582998, do Hospital de
Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 01/11/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1286914328) JOSÉ JERÔNIMO
DE CASTRO PINTO, Prec-CP nº 961582998, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-
RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Clínica
de Cardiologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 125-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(0971643630) ADÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Prec-CP nº 961609320, do Comando de
Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO), a partir de
01/11/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0971643630) ADÃO DO
NASCIMENTO RODRIGUES, Prec-CP nº 961609320, no Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de responsável do Espaço Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 126-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(0925809949) IZAIAS BATISTA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 341627801, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/11/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0925809949) IZAIAS
BATISTA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 341627801, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio administrativo ao assistente pessoal do comandante da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 127-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275502332) RUBISNEY NAHEM CADENA DA SILVA, Prec-CP nº 961669472, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275502332) RUBISNEY
NAHEM CADENA DA SILVA, Prec- CP nº 961669472, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 10 (dez)
meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 128-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275544631) ORLANDINO CORDEIRO DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961850023, da Companhia
de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR 
o
Segundo-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275544631)
ORLANDINO CORDEIRO DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961850023, na Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Registro Documental dos Processos Administrativo
da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 130-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(1222292631) CARLOS ALBERTO MENEZES DA SILVA, Prec-CP nº 961568658, do
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222292631) CARLOS ALBERTO
MENEZES DA SILVA, Prec-CP nº 961568658, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo da
Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES