DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 131-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274340833) HARLEY RAMOS CERQUINHO, Prec-CP nº 961671122, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274340833) HARLEY
RAMOS CERQUINHO, Prec-CP nº 961671122, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 132-E1-CMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275752739) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961782184, da Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/11/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275752739)
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961782184, na Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Pessoa, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 136-E1-CMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229503741) JÚLIO
ERIC DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, do Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 01/12/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229503741) JÚLIO
ERIC DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, no Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da
Guarnição de Tabatinga - AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 137-E1-CMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275911335) JUCELINO SANTOS DA SILVA, Prec-CP nº 961789775, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/12/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275911335) JUCELINO
SANTOS DA SILVA, Prec-CP nº 961789775, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
para assuntos de inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 138-E1-CMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1229593643) EMERSON FERREIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961784594, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/12/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229593643) EMERSON
FERREIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961784594, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
para assuntos de inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 139-E1-CMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1195525520) ELIEZER
BERNARDES DA SILVA, Prec-CP nº 961635853, do Hospital de Guarnição de Porto Velho
(Porto Velho-RO), a partir de 01/12/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1195525520) ELIEZER BERNARDES DA
SILVA, Prec-CP nº 961635853, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo,
na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 68 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 5 DE OUTUBRO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21 e cumprindo orientação
técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25
JUL 19, resolve:
Reformar o 2° Sgt JOABE GASPARINI RANGEL, Prec/CP 12/5819065,
Idt 040.191.655-6 EB, CPF 096.321.897-28, por incapacidade definitiva para o
serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 NOV 2023, com fulcro no
inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os
proventos proporcionais de 2° Sgt, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei
nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 205/2022, do MPGu XXIV/RIO DE JANEIRO (HGE RIO DE
JANEIRO), de 24 OUT 2022 e o Parecer Técnico nº 430/2023, da Seç Sau / 1ª
RM, de 26 JUL 2023, homologado pela D Sau em 05 SET 2023; Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 1º - SPMIL- 1ª RM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
Reverto à força os militares abaixo de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de
Representação no Rio de Janeiro, a contar de 6 de janeiro 2023.Cb (Idt nº 011216817-4)
CARLOS ENRIQUE PEREIRA CIRILO - 11º BPECb (Idt nº 011216827-3); CAIQUE MANOEL SÁ
- 11º BPE Sd (Idt nº 011215517-1); GABRIEL SOUZA VIANNA DOS SANTOS - 11º BPE; Sd (Idt
nº 011216607-9) GEOVANI DE PAULA MATIZ - 11º BPE.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 2 - SPMIL- 1ª RM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
Reverto à força os militares abaixo de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de
Representação no Rio de Janeiro, a contar de 6 de janeiro 2023.Cb (Idt nº 011570297-9)
ROGÉRIO CARLOS DE SOUZA FILHO - 1º BG; Cb (Idt nº 011758537-2) RODRIGO MARINS
BARBOSA - 1º BG; Sd (Idt nº 011159737-3) MATHEUS DA SILVA PEREIRA - 1º BG; Sd (Idt nº
011168147-4) RENAN DE SOUZA DUTRA - 1º BG; e Sd (Idt nº 011170407-8) MATHEUS DA
CONCEIÇÃO DUARTE 1º BG.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 81-SVP 6- CMDO 6ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, resolve:
REVOGAR a reforma concedida em tutela antecipada, ao Cb (CPF 676214735-68)
JOSÉ RONICLÉZIO DA SILVA, vinculado ao 28º BC, por meio da Port. 034-SVP 6-Cmdo 6ª RM,
de 30 MAR 23, publicada em DOU nº 069, de 11 ABR 23, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo judicial nº 0805121-10.2020.4.05.8500, e sintetizado no
Parecer de Força Executória nº 00242/2023/COREMNG/PRU5R/PGU/AGU, de 24 AGO 23.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 441 - SVP 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO Ao Senhor ANTONIO CELIO MOLOTO MARTINS, na condição
de filho inválido, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão,
cujo amparo é o seguinte: artigo 215 e alínea "b" do inciso IV do artigo 217, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18
de junho de 2019. O beneficiário é filho inválido da Servidora Civil aposentada LIDIA
MOLOTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 81328, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar
(SVP 5), falecida na inatividade em 11 de janeiro de 2022, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. O cálculo do valor total a ser recebido
na pensão, de acordo com o inciso I do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional
n° 103/19, é efetuado em 100% (cem por cento) do valor total dos proventos recebidos da
servidora aposentada. A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do
requerimento, 04 de setembro de 2023. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª
RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5
Gen Bda Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 28, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Major da Reserva Remunerada (041.992.564-9) MARCO
ANTONIO RIVERO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96-1915966, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, e em atenção ao art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados
do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve
ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/C Ex nº 295, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 30 de novembro de 2021, Seção 2,
página 18, no que concerne à promoção do então 1º Sgt (0434382941) RONDINELI
CARVALHO NOGUEIRA à graduação de subtenente, em 1º de dezembro de 2021.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
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