DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20SET2023, de acordo
com o contido na Portaria nº 2446/2023, desta Diretoria, a 1º Ten (T) 18.0236.49 DANUBIA
MORENO, por estar realizando o Estágio em Oceanografia Biológica, no Instituto Oceanográfico
da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adida ao CCEMSP.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 2730/2023, desta Diretoria, o CT 09.0224.65 ADRIANO
GOMES PEREIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Sistemas e
Computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).
Art. 8º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.022/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 21SET2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 03.0340.71 MARCO ANTÔNIO SANTOS, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 2º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 22SET2023:
CMG (S) 06.4751.59 LIA ANDREA BARBATO TAFAREL.
II - A partir de 26SET2023:
CMG (IM) 87.2636.02 CARLOS EDUARDO DE AMORIM.
III - A partir de 27SET2023:
CF (Md) 98.0047.94 JOSÉ CARLOS FREITAS MORAES.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.023/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, combinado com o
inciso IV do art. 94 e art. 119 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 23AGO2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CC 98.0445.24 ANDRÉ LUIZ CHAMARELLI TEIXEIRA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso IX, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado enquanto tramita o processo de demissão ex officio, por ter sido
declarado indigno para o oficialato com a consequente perda do posto e da patente,
conforme a decisão do Superior Tribunal Militar (STM).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 62/SECIRM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1° Designar o CMG 86.8392.41 ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO
para realizar missão no exterior:
Missão: realizar vistoria nos refúgios antárticos e acompanhar as atividades de
pesquisa científica
na Estação Antártica
Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), no
NApOcARongel e NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLII
(OPERANTAR XLII), como parte do cronograma de assunção do cargo de Subsecretário para
o PROANTAR.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e
alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e §2° do art. 5°, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALTE RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 59/SECIRM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no
exterior:
I - CMG 86.6336.94 FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO.
Missão: exercer a Coordenação da 2° Fase da remoção dos Módulos Antárticos
Emergenciais (MAE) e do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante
Ferraz (EAComteFerraz), durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR
XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 30 de outubro a 22 de dezembro de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 30 de outubro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.
II - CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA.
Missão: exercer a Coordenação da 2° Fase da remoção dos MAE e do desmonte
do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 2° Etapa da OPERANTAR XLII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 22 de dezembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de dezembro de 2023, por meio de aeronave da FA B,
no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de fevereiro de 2024, por
meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
III - CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA.
Missão: exercer a Coordenação das atividades logísticas com o NapOcARongel e
NPoAlteMaximiano, durante a 2° Etapa da OPERANTAR XLII e, após 15 de fevereiro, exercer
a Coordenação da 2° Fase da remoção dos MAE e do desmonte do antigo heliponto da
EAC o m t e Fe r r a z .
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de janeiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave
da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c, do §1° do art. 5°, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 60/SECIRM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do
art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no
exterior:
I - CC 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NpoAlteMaximiano,
durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 23 de janeiro a 1° de abril de 2024, podendo se ausentar do País
a partir do dia 23 de janeiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio
Logístico,
e
retornar
ao País,
até
o
dia
9
de
abril de
2024,
embarcado
no
NPoAlteMaximiano, com desatracação em 1° de abril de 2024 de Montevidéu, último porto
no exterior.
II - CC 85.8256.03 RAPHAEL CRUZ RANGEL DE SOUZA.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NapOcARongel,
durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 23 de janeiro a 1° de abril de 2024, podendo se ausentar do País
a partir do dia 23 de janeiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País, até o dia 9 de abril de 2024, embarcado no NApOcARongel,
com desatracação em 1° de abril de 2024 de Montevidéu, último porto no exterior.
III - SO-ES 95.0902.40 CESAR AUGUSTO WOJCIECKOWSKI.
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 22 de dezembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de dezembro de 2023, por meio de aeronave da FA B,
no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de fevereiro de 2024, por
meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
IV - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no
NApOcARongel, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 22 de dezembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de dezembro de 2023, por meio de aeronave da FA B,
no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de fevereiro de 2024, por
meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c, do §1° do art. 5°, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte cRICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.966, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e que consta dos Processos Administrativos
nº 
09243.000429/2023-13, 
09243.000519/2023-12,
09243.000418/2023-33 
e
09243.000476/2022-86, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para
exercerem funções individuais, de natureza militar, na Missão da Organização das Nações
Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como "SO
MIL TRG CELL FHQ", na Equipe Móvel de Treinamento de Selva, com ônus para o Comando
do Exército e para a Organização das Nações Unidas:
Major ANTONIO JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA, no período de 4 de janeiro de
2024 a 3 de janeiro de 2025;
Major FRANCISCO BERNARDO COELHO NETTO, no período de 8 de fevereiro de
2024 a 7 de fevereiro de 2025; e
Primeiro-Sargento JORGE HAMILTON MAIA JÚNIOR, no período de 2 de janeiro
de 2024 a 1º de janeiro de 2025.
As missões acima são consideradas do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.000, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos
Processos Administrativos nº 60080.000532/2023-21 e nº 60000.004945/2023-27,
resolve:
DESIGNAR, o Capitão-Tenente (FN) STEVE ALBERT DE JESUS LIMA, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do 10º Fórum de Xiangshan de
Pequim, na China, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE