DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor ANDRÉ GOMES TORRES, Técnico
em Metrologia e Qualidade do Inmetro, matrícula nº 1896179, para representando o
Inmetro participar da 2023 API Storage Tank Conference & Expo sobre tanques fixos de
armazenamento e participar em cursos como: Curso de Fundamentos de Tanques de
Armazenamento Erguidos em Campo API/STI-SPFA, Curso sobre FRP (Facility Response
Plan) e Spill Prevention, Control and Coutermeasure (SPCC), estes últimos pela United
States Environmental Protection Agency (EPA), em Denver, Colorado, no período de 08 a
13 de Outubro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e
seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.008244/2023-70).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 414, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003837/2023-01, resolve:
DESIGNAR RICARDO ARAUJO DE LIMA para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 2 de outubro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CARLA
ISABEL RAMOS
OLDEHUS,
gerente,
para participar
do
evento
LAVCAWeek 2023, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 09/10/2023 a
15/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 93436).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LEONARDO LOUREIRO NUNES, chefe de departamento, para acompanhar o
presidente do BNDES no Forum Esfera Paris, em Paris/França, no período de 11/10/2023 a
15/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95369).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO,
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participar do
Primeiro Encontro das Organizações LGBTIQ+ dos Países de Expressão Portuguesa sobre
Direitos Humanos, Integração Sociopolítica e Cultura, em Luanda, Angola, no período de 17 a
21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.223451/2023-92.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Analista Técnico de
Políticas Sociais na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para
participar do Primeiro Encontro das Organizações LGBTIQ+ dos Países de Expressão
Portuguesa sobre Direitos Humanos, Integração Sociopolítica e Cultura, em Luanda, Angola,
no período de 18 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.224149/2023-51.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor LUIZ GUSTAVO LO-BUONO MOREIRA
DE SOUZA LIMA, Coordenador-Geral de Empresas e Direitos Humanos deste
Ministério, para
participação da
nona Sessão
do Grupo
de Trabalho
Intergovernamental de
Composição Aberta
sobre Empresas
Transnacionais,
outros Negócios, com relação aos Direitos Humanos, no Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no período de 21 a 28 de
outubro
de
2023,
incluindo 
trânsito,
com
ônus.
Processo
SEI
00135.223893/2023-39.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 358, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WENDY SILVA DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora
de Articulação e Acompanhamento de Parcerias da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; pela Portaria nº 1.126, de 24 de janeiro de
2023, da Casa Civil da Presidência da República; e, tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, assim como o art. 5º, inciso
IX, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO PIRES MACHADO, SIAPE nº 2656603, do encargo de
Gestor de Parcerias dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no âmbito da
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2º Designar HIAGO MENDES GUIMARÃES, SIAPE nº 3324078, para exercer
o encargo de Gestor de Parcerias dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no
âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 3º Designar RENATO CESAR CANI, SIAPE nº 1125673, para exercer o
encargo de substituto do Gestor de Parcerias dos Termos de Fomento e Colaboração
firmados no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100018/2023-17,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ANTONIO LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 0662683, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100016/2023-28,
resolve:
Art. 1º Nomear MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.539.801-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código
CCE 1.13, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.906, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR MARINA CURCIO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1748245, para exercer
a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.907, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Matrícula Siape nº 1481537, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Educação Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.908, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR VALERIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA, CPF nº ***.767.241-**, para
exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA