DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.529, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, a
servidora Loren Lopes Damasio, matrícula SIAPE nº 3311437, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no Campus União da
Vitória, código da vaga nº 951826, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.535, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar EDER BRUNO COUTO CURVELO, SIAPE nº 3309583, Administrador,
da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Pinhais, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.536, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EDER BRUNO
COUTO CURVELO, SIAPE nº 3309583,
Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.537, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL DEIANA, SIAPE nº 3356438, Contador, para exercer a
função de Chefe da Seção de Contábil e Patrimônio, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.399, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015610/2023-76, resolve
Contratar GISELE CAVALCANTE MORAIS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 847271, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Sistemas Costeiros e Oceânicos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Biologia, para prestar serviço
junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.312 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000271/2023-75, resolve:
Conceder à servidora RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº
1009228, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX,
afastamento do país no período de 14/11/2023 a 18/06/2024 para realizar Doutorado
Sanduíche na University of The Western Cape, na África do Sul, com ônus limitado a este
Instituto e com financiamento de bolsa de estudos pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.388 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23188.000620/2023-06, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE CASTRO SOARES, matrícula
SIAPE nº 1879673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, para exercer a função de Coordenador de Disciplina, código FG-2, do
referido campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 3.389 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE OUTUBRO 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23189.000324/2023-97, resolve:
Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2155357, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, código FUC-1, com lotação no Campus Avançado José de Freitas,
para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 09/10 a 11/10/2023, em razão do afastamento do
titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para participar
da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá no
Campus Pedro II-PI.
DIVAMÉLIA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ad referendum deste
Conselho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência subdelegada
pelo Ministro da Educação, conforme art. 55 da Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2020, seção 1, página 29;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.004750.2023-08, de 2 de
outubro de 2023; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO
FILHO - Reitor - CD-1, Matrícula Siape n° 1103596, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o
período de 18 a 29 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, para visita técnica
à University of Western Cape, na Cidade do Cabo (África do Sul) e ao Instituto de Formação
Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em Maputo (Moçambique), com o
objetivo de ampliar as atividades de internacionalização institucional, em função das
demandas acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004784.2023-94, de 5 de outubro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº
2027982, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL de Ouvidor Pro Tempore, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 854/2023 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.687, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004784.2023-94, de 5 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1682/2023-RE/IFRN, de 6 de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR, em caráter Pro Tempore, o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1871843, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria, para o encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.688, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004768.2023-00, de 4 de outubro de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor WALTER LOPES NETO Matrícula Siape nº 3758026, do
encargo
de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do
cargo
de confiança
de Coordenador
de
Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1040/2023 - RE/IFRN, de 27 de junho de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004768.2023-00, de 4 de outubro de 2023, e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1688/2023-RE/IFRN, de 6 de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor WELKSON RENNY DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1956951,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador
de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº188, de 18 de setembro de 2023, para que passe
a constar: 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1º DISPENSAR, o servidor GUILHERME JOSUÉ MACHADO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1058130, da Função de Coordenador
do Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA, Código FUC-0001.
LEIA-SE: 
Art. 1º DISPENSAR, o servidor GUILHERME JOSUÉ MACHADO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1058130, da Função de Coordenador
do Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA, Código FUC-0001, a partir do
dia 11 de setembro de 2023. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº199, de 18 de setembro de 2023, para que passe a constar: 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO PEREIRA, Técnico de Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE 1279762, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Caxias do Sul, Código FG- 002.
LEIA-SE: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO PEREIRA, Técnico de Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE 1279762, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Caxias do Sul, Código FG- 002, a partir do dia 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO