DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 475, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Alessandra Martins Coelho, matricula SIAPE
605****, da função de Assessora do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia,
Código FG 03, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 04.10.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 476, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Brauly Martins Rocha, matricula SIAPE 163****,
para a função de Assessora do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código
FG 03, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 05.10.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.437, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.002286.2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, contar de 04/10/2023, a servidora Vanessa Levati Biff,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de
Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.438, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.002285.2023-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Shelley do Nascimento de Campos Polycarpo,
ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca
(FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.228, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tatielle Ayres Antunes, matrícula Siape nº
1813225, ocupante do cargo de engenheiro área, da função de coordenadora de Segurança
do Trabalho e Meio Ambiente, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto
Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.231, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Leila Andrade de Oliveira, matrícula
Siape nº 2068692, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de
coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de outubro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Anexo I do
Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LIVIA LEITE DE FREITAS, CPF n.° ***.532.716-**, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
a contar de 2 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Anexo I do
Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR REZENDE TELES, CPF n.° ***.651.511-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 701, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036213/2023-15,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de MARCELO NOGUEIRA DE FREITAS ocupante do cargo
de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1510374, sob o Regime Jurídico Único,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de
Chefe de Unidade de Planejamento, Gestão de Riscos e Controles Internos (FCE-5) do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes- HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 3º do
Decreto 10.835/21, a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, o art. 93 da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da
Lei nº. 12.550/11, o art. 2º do Decreto 4.050/01 e o Regulamento Interno da EBSERH;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.034663/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar MAC DAWISON BUARQUE LINS COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1790306, da função
gratificada (código FG-01) de Coordenador de Projetos Internacionais da Assessoria de
Intercâmbio Internacional - ASI/ UFAL.
Art. 2º Designar MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para exercer a
função gratificada (código FG-01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.030596/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a PAULO ROBERTO PINHEIRO
DE MENDONÇA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) MARIA ROSA
ALBUQUERQUE DE MENDONCA, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1119195, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.08.2023, data do óbito do (a) servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.398, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23087.019418/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cloves Antônio de Souza, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão a Davi Martins de Souza, na qualidade de filho menor
de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento
no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Conceder pensão a Miguel Martins de Souza, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 4º Conceder pensão a Gabriel Martins de Souza, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.