DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta nos Processos n.° 23072.043956/1992-12 e 23072.230122/2023-
85, resolve:
Fazer cessar, por decisão administrativa, o pagamento de pensão civil à Maria
do Carmo Brandão Pereira da Silva, matrícula Siape 03010660, instituidor Mário Pereira da
Silva, matrícula Siape 1198305, que foi ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão de Vencimento I, Nível 03.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.118 - Dispensar o servidor Eucídio Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Administração Escolar, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir
de 01/10/2023.
Nº 9.119 - Designar a servidora Ana Maria Alves Saraiva, matrícula SIAPE nº 3141576,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG-
01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.120 - Designar a servidora Aline Alves de Vasconcelos Ribeiro, matrícula SIAPE nº
2098646, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Vice-Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação, do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 9.122 - Designar o servidor Allan Claudius Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Inovação Tecnológica, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 9.123 - Designar a servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 692, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, matrícula
SIAPE 2700435, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Diretora de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA UFNT N° 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, matrícula
1204803, cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis,
FG - 002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de setembro de 2023.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 694 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) MIRIAM MARTINEZ GUERRA, SIAPE: 1077684,
Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Ciências
Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de setembro de 2023.
Nº 695 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, SIAPE:
1204803, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de
Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 696 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA, matrícula
1088351, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (DIVLS) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 265, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2023, ADRIANA CLARA DA SILVA, Técnica de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 2274435, da função de Gestora do Núcleo de Gestão de
Suprimentos, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da
Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 266, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LUISA GIOVANA FERREIRA SODRE, Taxidermista, matrícula
SIAPE nº 3101305, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão de Suprimentos,
código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da Superintendência
Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 1217568, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04, do Centro multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, ficando
dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora:
DEBORA CRUZ PORCINO, Matrícula SIAPE nº 1165587, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde
desta Universidade, para participação em missão técnica brasileira, no Benin, a convite da
Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, durante o período
de 15/10/2023 a 30/10/2023, com ônus. (Processo: 23520.010812/2023-94)
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.042808/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEONARDO GUERRA TORRES, na qualidade de filho
maior inválido do(a) ex-servidor(a) Voleide Therezinha Guerra Torres, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0328877, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/04/2023, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 431 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.077109/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com cota parte de 1/2 (um meio), a VANUZA
PEREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO DANTAS SOA R ES ,
ocupante do cargo de Porteiro, matricula SIAPE n.º 0334625, do quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
14/02/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990
redação vigente na data do óbito c/c artigo 40, §7º, inciso I da CF/1988 em sua redação
dada pela EC nº. 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua
publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.049510/2023-10; resolve:
I. Autorizar a contratação de KAOANA DE LIMA BOTTO CARVALHO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor
de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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