DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participação na Missão de
trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo/ Portugal, de
28/10/2023 a 05/11/2023, com ônus IPVC (Processo 23080.059784/2023-30);
ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante
do cargo de Assistente Em
Administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, para participar de evento e
reunião na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 17/11/2023 a 26/11/2023, com
ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.023641/2022-17);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE, para
participação no The Listener: Festival of Orality, e conferência internacional com palestra e
atividades
com
estudantes
na
Universidade
de
Berhampur,
em
Dimapur
e
Berhampur/Índia, pelo período de 23/102023 a 13/11/2023, com limitado (Processo
23080.059869/2023-18);
LUCIANE
MARIA
FADEL,
SIAPE 393021,
Professora,
com
lotação
no
Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para participar do Evento The 2023 IARIA Annual
Congress on Frontiers in Science, Technology, Services and Applications, em
Valência/Espanha, de 11/11/2023 a 19/11/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.060611/2023-64);
MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, SIAPE 2441594,
ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Departamento De Desenvolvimento
De Pessoas/Prodegesp, para participar de evento e reunião na Universidade de Lisboa, em
Castelo Branco e em Lisboa/Portugal, de 11/11/2023 a 20/11/2013, com ônus limitado
(Processo 23080.32482/2022-33);
ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar de Grupo
Formal de Estudos, na Tecnische Universitat Dortmund, em Dortmund/Alemanha, pelo
período de 26/102023 a 04/11/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.059065/2023-19);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 186, de 28 de
setembro de 2023, Seção 2, página 33, do Prof. GERMÁN AYALA VALENCIA,
onde se lê "com ônus CAPES/PRINT",
leia-se "com ônus limitado"
(Processo 23080.53729/2023-36).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 629/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MONICA BRUSCHI,
matrícula SIAPE 1888494, código de vaga 688824, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.061574/2023-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s)
seguinte(s) servidor(es):
CRISTIANO BERTOLINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UFSM-FW, de 18 de
novembro de 2023 à 17 de dezembro de 2023, para participar, apresentando
trabalho,
de
Translation
Infrastructure
for
Assistive
Technologies
em
Macau/Macau Com ônus limitado (Processo Nº 23081.132187/2023-57).
MARIA
LUIZA ZANATTA
DE
SOUZA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de outubro de
2023 à 13 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para
participar
de
atividades
de
pesquisa
na
instituição
ARQUISUR,
em
Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.132374/2023-31).
SILVESTRE GRZIBOWSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 31 de outubro de 2023 à 06 de novembro
de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Intersubjetividade na
fenomenologia da vida de Michel Henry em Los Polvorines/Argentina Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.134451/2023-97).
SABRINA
FERNANDES
DE CASTRO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 16 de janeiro de
2024 à 20 de julho de 2024, para participar de Professora/investigadora
Visitante em Bragança/Portugal com ônus para Instituto Politécnico de
Bragança
(IPB)
(Diárias)
18/01/2024
-
18/07/2024;
(Processo
Nº
23081.125827/2023-72).
MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 05 de novembro de
2023 à 10 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares na instituição UN-SPIDER - UNOOSA e CEPAL, em
Santiago/Chile com ônus para UN-SPIDER Nações Unidas (Diárias) 05/11/2023 -
10/11/2023; com ônus para UN-SPIDER Nações Unidas (Passagens) 05/11/2023
- 10/11/2023; (Processo Nº 23081.134946/2023-16).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023,
seção 2, página 31, referente ao afastamento do país, da servidora ANA ELISA
MORAES SOUTO, Matrícula SIAPE n. 3128087,
onde se lê "Com ônus",
leia-se "Com ônus limitado".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.917, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do
Departamento de Neurocirurgia do Campus Hospital Universitário, no período de
10/10/2023 a 12/10/2023, para do "Curso Prático de Neuroendoscopia da Sociedade
Internacional de Neuroendoscopia - IFNE", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.030973/2023-41).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.925 - Conceder o afastamento do país a IVAN CÉSAR RIBEIRO, Professor Adjunto(C )
do Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023,
para participar no 17th Annual Conference on Empirical Legal Studies (CELS 2023), nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030543/2023-29).
Nº 4.927 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 07/10/2023 a 14/10/2023,
para participar do Colóquio "Literatura e Filosofia" e para realizar visita junto à
Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.029654/2023-92).
Nº 4.929 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor
Adjunto(C) do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 08/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "Second Global Forum on Climate Science
Information",
nos Emirados
Árabes
Unidos, com
ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.029714/2023-77).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA ,
LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ABILIO PACHECO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor na Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012614/2023-41,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE
SINAIS, código de vaga n° 0871634, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela
servidora ANGÉLICA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1782638, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº.
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 10 de outubro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.267 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor JOSÉ ROBSON SILVA, matrícula SIAPE nº 2122940, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Nº 2.268 - Dispensar SANDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 29 de julho de 2023.
Nº 2.270 - Designar THIAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, para o mandato de 10 de outubro de 2023 a 9 de outubro
de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.046530/2023-50;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 22/09/2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
C, denominação Adjunto Nível III, do Campus Santa Helena, ocupado por LEONARDO BIRAL
DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/10/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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