DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.238, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.115120/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RUANNA
LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 336, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KATHARINA DE LOURDES COSTA MENESES para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da Secretaria-Executiva do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de
setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.015477/2023-37, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria MIDR nº 3.081, de 3 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, do dia 4 subsequente, Seção 2, página 53,
referente à nomeação de THALES ANDRE FERNANDES para exercer o cargo comissionado
de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.079, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.016328/2023-95, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MENDES XAVIER para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias
e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 3.111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016777/2023-33, resolve:
DISPENSAR MARLY FELIX DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA N° 3.112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016777/2023-33, resolve:
DESIGNAR IGOR BOTELHO PINHEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA N° 3.115, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.016764/2023-64, resolve:
DESIGNAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Fortalecimento da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral
de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.04, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59403.000646/2023-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lurdes Lima, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor José Domingos de Lima, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
matricula SIAPE 0733955, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 05 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2023, data do
óbito do ex-servidor.
VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 44, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, de 5 de setembro de 2023, referente ao servidor José Braz dos Santos, SIAPE
744303,
onde se lê: "..., com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42,
caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de
posse em cargo público permanente., ...",
leia-se: "..., com fundamento nos Art. 41, parágrafo único, inciso IV; 42, caput e
43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de recebimento
de benefício previdenciário pelo Regime Geral com vínculo de companheira, ...".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.918 - Dispensar CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL do encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.919 - Designar CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.920 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. FLÁVIA DA SILVA COSTA
5050249
Agente Administrativo
Nível Intermediário
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.921 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. JANE OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS
5050249
Datilógrafo
Nível Intermediário
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.923 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. PRISCILLA 
DO 
NASCIMENTO
SILVA GOUDIM
1767835
Analista 
Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO

                            

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