DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 662, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101501/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13 de outubro de 2023, o servidor PAULO AFONSO
VIEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1283859, Analista de Planejamento e Orçamento, para
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 663, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101529/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALYSSON MARQUES, matrícula Siape nº 1563424,
e EDSON YUKIO HOJI, matrícula Siape nº 1404155, ambos Analistas de Planejamento e
Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/MPO Nº 220, de 30 de março de
2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, Seção 2, página 66.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003134/2023-65, resolve:
Nº 404 - Dispensar, a contar de 04 de outubro de 2023, o servidor HENRIQUE COSTA
CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX767XX da Função Comissionada de Assistente de
Informática, código FCE 2.01, do Serviço de Informática - SEINF, da Gerência Regional do
IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 405 - Dispensar, a contar de 04 de outubro de 2023, o servidor HENRIQUE COSTA CORREIA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço
de Informática - SEINF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001223/2023-77, resolve:
Nº 406 - Dispensar, a pedido, o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, matrícula SIAPE nº
XX028XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pós-Graduação e
Capacitação - COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 407 - Designar o servidor DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO, matrícula SIAPE nº
XX999XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pós-Graduação e
Capacitação - COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000431/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Denise Maria Penna
Kronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da XIV Reunião do Grupo de Especialistas
Interagências para os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (IAEG-
SDGs), que será realizado em Copenhague, Dinamarca, no período de 21/10/2023 a
26/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, resolve:
Tonar sem efeito a autorização para afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO VIANNA COSTA, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2023, Edição 177,
Seção 2, página 62 (Processo nº 03601.000383/2023-30).
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, resolve:
Tonar sem efeito a autorização para afastamento do país do servidor ADILSON
DA SILVA MARQUES, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2023, Edição 177, Seção
2, página 62 (Processo nº 03601.000386/2023-73).
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 380 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA PALLEY MONTEIRO, na qualidade de
esposa do ex-servidor RODRIGO MASCARENHAS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, matricula Siape 761943, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 27/07/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03635.001898/2023-60).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2023 (data do óbito).
Nº 381 - Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA DOS SANTOS DE SANTANA, na qualidade
de esposa do ex-servidor JOAO JOSE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774100, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/09/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 03628.000192/2023-70).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023 (data do óbito).
Nº 382 - Art. 1º Conceder pensão a ANDERSON DA SILVA PEREIRA VELEZ, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MARIA DE LOURDES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 769151, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 24/06/2023, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 03626.000389/2023-29).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2023 (data do óbito).
Nº 383 Conceder Pensão a CELICE MENEZES FERREIRA, companheira do ex-servidor,
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 767488, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a 1/2 da cota familiar de 50% acrescida da cota por dependente
de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir da
data de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão do beneficiário ADRYON
FERREIRA DOS SANTOS, filho maior inválido do ex-servidor, para 1/2 das referidas cotas,
com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.
215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90,
com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0021064.00000104/2020-38).
Nº 384 - Art. 1º Conceder pensão a DAIZE SILVA GERIJOS, na qualidade de esposa do ex-
servidor JULIO CESAR DE BARROS GERIJOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772458, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000531/2023-96).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2023 (data do óbito).
Nº 385 - Art. 1º Conceder pensão a DALZIRA DE FATIMA PAPINI, na qualidade de esposa do
ex-servidor WILMAR PAPINI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769475, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 19/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
03652.000860/2023-61).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023 (data do óbito).
Nº 386 - Art. 1º Conceder pensão a EDSON PINTO GIORELLI ZANI, na qualidade de esposo
da ex-servidora MARIA JOSE CORDEIRO DE MELO ZANI, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 761423, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 08/03/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03604.000754/2023-53).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023 (data do
requerimento).
Nº 387 - Art. 1º Conceder pensão a IDALINA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de esposa
do ex-servidor RAIMUNDO SACRAMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766137, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/09/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03604.000759/2023-86).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023 (data do óbito).
Nº 388 Conceder Pensão a JUCARA NEVES DE SANTANA (pelo prazo de 04 meses), esposa
do ex-servidor, ANTONIO DE LOUREIRO NIZA, matrícula nº 775539, do Quadro de Pessoal
desta Fundação no cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 21/03/2023, com fundamento no Art.
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art.
218 e Art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei
nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo n° 03604.000276/2023-81).
N° 389 - Art. 1º Conceder pensão a LEDA DA SILVA MORAES, na qualidade de esposa do ex-
servidor WATERLOO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 765738, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 10/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000757/2023-97).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2023 (data do óbito).
N° 390 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CELIA CRESSONI PEREIRA, na
qualidade de esposa do ex-servidor JOSE JORGE PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
773778, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº 03635.001899/2023-12).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2023 (data do óbito).

                            

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