DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Juraci Cabral Nascimento, na qualidade de
companheiro da ex-servidora Regina Engrácia do Nascimento Alves, aposentada do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0235932, com fundamento no inciso III, do artigo
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME
nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 20.05.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.001302/2023-10).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Francisca da Silva Amorim, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Antônio Tadeu de Almeida Amorim, aposentado do cargo de Motorista
Oficial, matrícula SIAPE 0518165, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, artigo 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com
os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 27.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001642/2023-32).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 216, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Ana Dirce Ferreira de Jesus, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Carlos Pimenta de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0477828, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 25.08.2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000890/2020-13).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão
Vitalícia à Elenita Maria
da Cruz, na
qualidade de
companheira do ex-servidor João Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, matrícula SIAPE 0504039, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
04.03.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001564/2023-76).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Francisca Silva de Oliveira, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Eloy de Oliveira, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0498794, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
31.12.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001049/2023-96).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Nelma Célia Fernandes Moura, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Miguel Nunes Moura, aposentado do cargo de Tesoureiro,
matrícula SIAPE 0232373, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
12.06.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001387/2023-28).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Lourdes de Carvalho Cruz, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Otávio da Silva Cruz, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
matrícula SIAPE 0503433, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
26.01.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001485/2023-65).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Lucidalva Sousa Borges Sampaio, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Reis Barros Sampaio, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0502910, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 23.08.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000213/2023-48).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.308, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.025692/2019-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, a partir de 29.09.2023, à
ANELITA DA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.428.274, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculado os proventos
pela média das contribuições, tornando-se sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1217, de
21.09.2023, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2023, seção 2, página 67.
LEANDRO VIEIRA BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria SEGAD/TO nº 29, de 25 de janeiro de 2022, publicada no
DOU de 31 de janeiro de 2022, que trata da aposentadoria do servidor ZOROASTRO
CARVALHO BRITO, Matrícula SIAPE: 0495907,
onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º
da EC 47/2005,
leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC 103/2019.
Retificar a Portaria SEGAD/TO nº 47, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU de 2 de março de 2022, que trata da aposentadoria do servidor SANTANA RODRI G U ES
DA SILVA, Matrícula SIAPE: 0446435,
onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º
da EC 47/2005,
leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC 103/2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 254/HFL/MS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490,
DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:, Exonerar a
pedido, a partir de 01/02/2023, a servidora Renata Emília Rodrigues Marques, matrícula
SIAPE 2.310.862, Classe B, Padrão VI, ocupante do cargo de Médica do Quadro de Pessoal
Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.002822/2023-04)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 572, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora TAMY CESANA LEAL, matrícula SIAPE 1533057,
ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código 422238, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2006, conforme pedido
realizado através do processo UG-250042.000875/2006. (Processo nº 33374.148055/2023-13)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA