DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal nº SE/MTE nº 722 e 724, datadas de 21 de março de
2023, publicadas no Diário Oficial da União do dia 24, subsequente, Seção 2, página 60,
onde se lê: "(...)Chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho(...)";
leia-se: "Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho(...)"
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001262/2023-44,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO AMORIM SALIM,
matrícula SIAPE nº 0426510, Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, código de
vaga nº 420592 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição
Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do
disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
CRISTIANO DELLA GIUSTINA,
matrícula SIAPE nº 1567132,
Diretor de
Planejamento da INFRA S.A. para participar da "Cerimônia de premiação P3 Awards", bem
como de um "Roadshow para apresentação da carteira de projetos do MT, ANTT e Infra
S.A., de rodovias e ferrovias a investidores internacionais", na Cidade de Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus para a INFRA S.A, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.006759/2023-83.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
n° 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.028852/2023-34, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, à servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. AMANDA FIORI AGUILAR
Analista Técnico Administrativo
2247000
GSISTE/SIPOF
Portaria 
nº
2.299 
de
23/07/2018, 
DOU 
de
30/07/2018
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a contar de 5 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, o
contrato de trabalho do empregado público Luiz Carlos da Silva, matrícula SIAPE nº
1719976, CPF nº ***.860.326-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do
Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.007900/2023-51).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o disposto na
Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, Regimento Interno da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, e em face do que consta do Processo nº 50500.198628/2022-97,
resolve:
Art. 1º O art. 3º, da Portaria SUROD nº 134, de 26 de setembro de 2022, publicada
no DOU nº 186, de 29 de setembro de 2022, passa à vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ...
I - Simone Gleizer, matrícula SIAPE nº 1672336, como presidente;
II - Flávio Santiago Calado, Matrícula SIAPE nº 1672467, como presidente
substituto; e
III - Flávia Ribeiro Crespo, Matrícula SIAPE nº 1774784." (NR)
Art. 2º Revogar a Portaria SUROD nº 24 de 19 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.001600/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Natan Borges da Fonseca, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 861097, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Barão de Grajaú/MA ,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.627, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000934/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Nogueira Dantas, Engenheira, matrícula
SIAPE nº 1185960, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.628, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50607.000934/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mauro Medeiros de Carvalho Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063940, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50610.500784/2017-18, resolve:
Nº 5.629 - Art. 1º Dispensar o servidor ENIO SANDLER JÚNIOR, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547250, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças,
código FCE
1.05, da
Coordenação de Administração
e Finanças,
vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.630 - Art. 1º Designar a servidora BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547371, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, ficando
dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.632, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.023378/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Lídia Lopes Martins, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensada dos
encargos de substituta eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.636, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001987/2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wilson Gentil da Costa Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Icó/CE, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.637, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000750/2023-25, resolve: