DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
4
FULVIO SILVA COUTINHO
24635
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NÍVEL II
GAB/SEJUD
CC-2
CHEFE
DIPROC/SEJUD
CC-2
.
5
RENATA BARROS CASSAS
25899
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DIEP/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R A
CO E P / S E J U D
CC-3
.
6
GUILHERME 
RAFAEL
ALVES VARGAS
24714
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ASSISTENTE NÍVEL I
DIEP/SEJUD
FC - 1
CHEFE
DIEP/SEJUD
CC-2
.
7
CAROLINE 
MARIA
GUIMARAES BEASLEY
21398
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DMI/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R A
CMI/SEJUD
CC-3
.
8
THIAGO 
HENRIQUE
SOARES COSTA
27311
ANALISTA DO MPU/
A R Q U I V O LO G I A
CHEFE
DIARQ/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R
COA R Q / S E J U D
CC-3
.
9
ANA 
PAULA
GAVROS
D I N Y A KO
18183
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
CO O R D E N A D O R A
CO I A / S E J U D
CC-3
A S S ES S O R A - C H E F E
NÍVEL IV
ASIA/SEJUD
CC-4
.
10
LUCIANA DA CONCEICAO
32587
CO N T R AT A DA
A S S ES S O R A - C H E F E
NÍVEL I
A S P R OT O / S E J U D
CC-1
ASSESSORA NÍVEL I
SUBGU/SEJUD
CC-1
.
11
LIVIA SOUZA PEIXOTO
22788
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
F I S I OT E R A - P I A
ASSESSORA NÍVEL III
SUBGU/SEJUD
CC-3
ASSESSORA 
NÍVEL
IV
SUBGU/SEJUD
CC-4
.
12
DANIELA 
NEVES
VITAL
SANTORO AUTRAN
3081
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DCE/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R A
CCE/SEJUD
CC-3
.
13
MARCOS 
ANTONIO
GUIMARAES DE
FO N T ES
20807
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DC J/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R
CC J/SEJUD
CC-3
.
14
TIAGO CESAR MORONTE
21734
ANALISTA DO MPU/
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
CO O R D E N A D O R
ACQ / S E J U D
CC-3
S U B S EC R E T Á R I O
SUBGD/SEJUD
CC-4
.
15
RICARDO FARIA RABELO
8862
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
A S S ES S O R
NÍVEL II
ACQ / S E J U D
CC-2
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL IV
ACQ / S E J U D
CC-4
.
16
JUCIE OLIVEIRA MARCIEL
20280
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CIÊNCIAS
CO N T Á B E I S
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL III
A S S ES T
JUD/SEJUD
CC-3
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL IV
APROD/SEJUD
CC-4
.
17
GUSTAVO 
HENRIQUE
OLIVEIRA PAIVA
18217
ANALISTA DO MPU/
DESENVOLVIMEN-TO DE
SISTEMAS
CHEFE
DEE/SEJUD
CC-2
ASSESSOR NÍVEL II
APROD/SEJUD
CC-2
.
18
BRUNA 
PATRICIA
DE
SOUZA DA ROCHA
28119
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
A S S ES S O R A - C H E F E
NÍVEL III
ASSUNE/SEJUD
CC-3
A S S ES S O R A - C H E F E
NÍVEL III
ASADEP/SEJUD
CC-4
.
19
DEBORAH 
BOECHAT
CORREA LIMA BIMBATO
28395
CO N T R AT A DA
DIREITO
A S S ES S O R A - C H E F E
NIVEL IV
ASTADM-STJ/PGR
CC-4
A S S ES S O R A - C H E F E
NIVEL IV
ASAP-STJ/SEJUD
CC-4
.
20
GUILHERME 
MENDES
GUIMARAES VIEIRA
25897
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ASSESSOR NÍVEL I
ASTADM-STJ/PGR
CC-1
ASSESSOR NÍVEL I
ASAP-STJ/SEJUD
CC-1
PORTARIA SG/MPF Nº 864, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00370994/2023, resolve:
1. Apostilar a nomeação de NICHOLAS DE VASCONCELOS REBOUÇAS, Bacharel
em Direito, matrícula nº 32619, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia
de Gabinete da Procuradora-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 446, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU de 14 de junho de 2023, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da
referida Chefia de Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Eruda Ferreira Noronha
Neto, matrícula nº 32632, ocorrida em 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 2
de outubro de 2023.
2. Nomear TAHYANA MIRANDA MARINHO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 865, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372430/2023, resolve:
Nomear IRENO SOARES DE ARAÚJO NETO para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Tratamento de Atos, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 869, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00375339/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de outubro de 2023, MARIA SONIA DE ALMEIDA, cedida
ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto,
matrícula nº 14070, com exercício no Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz
Augusto Santos Lima, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Unidade de
Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 870, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00373812/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de outubro de 2023, AMANDA CRISTINA DIAS DA SILVA,
matricula nº 30836, com exercício na Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Contabilidade, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e Parágrafo Único,
35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-
00376451/2023 e PGR-00377062/2023, resolve:
1. Exonerar JORGE MERIDA BOMFIM, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24992, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos
Albo.
2. Exonerar MONICA BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6056, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.
3. Exonerar LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20680, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.
4. Dispensar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27768, da função de confiança de Assistente Nível
III,
FC-3,
do Gabinete
do
Subprocurador-Geral
da
República Ronaldo
Meira
de
Vasconcellos Albo.
5. Nomear CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula
nº 14226, para exercer o cargo em comissão interino de Secretária Executiva Nível VI,
CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal, cumulativamente ao exercício do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão.
6. Apostilar a nomeação de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL, Bacharel em
Direito, matrícula nº 10457, do cargo em comissão de Secretário Executivo Nível VI, CC-
6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 197, de 15 de março de 2005,
publicada no DOU de 17 de março de 2005, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.
7. Nomear JORGE MERIDA BOMFIM, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24992, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
V, CC-5,
do Gabinete
do Subprocurador-Geral da
República Ronaldo
Meira de
Vasconcellos Albo.
8. Apostilar a nomeação de FRANCION SANTOS DA SILVA, Bacharel em
Direito, cedido ao Ministério Público Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal,
matrícula nº 22866, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1325, de 5 de outubro de 2011, publicada no
DOU de 7 de outubro de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do referido Gabinete.
9. Nomear MONICA BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6056, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.
10. Designar LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20680, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo
Meira de Vasconcellos Albo.
11. Designar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27768, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo
Meira de Vasconcellos Albo.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança
de Assistente, Nível I, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região.
Art. 2º Designar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da
República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

                            

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