DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO, matrícula 5227,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República,
Doutor Marcelo de Figueiredo Freire, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 296, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072369/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessora Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula, da
Procuradoria da República na Bahia.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 297, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00003028/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da
Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi.
Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia
Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003028/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 28995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da substituição eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi.
Art. 2º Designar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no
Município de Guanambi.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão Assessor Chefe Nível IV - CC-4, do 16º Oficio, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Eduardo Catusso Guibor, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27885, da função de confiança de Secretário de
Nível I (FC-1) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República
em Mato Grosso.
Art.
2º. Designar
o
servidor Rycieri
Luig
Pinho
de Souza,
Técnico
Legislativo/Administrativo, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 058.450.561-28,
cedido ao Ministério Público Federal pela Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, para
exercer a função de confiança de Secretário de Nível I (FC-1) do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, da função de confiança de Assistente
de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do
Município da República em Rondonópolis/MT.
Art. 2º. Designar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32826, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT.
Art. 3º. Designar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da
Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MEIRE FERREIRA CAETANO DIAS, matrícula 28203, Bacharela
em Direito, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Uberlândia, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do
Dr. Leonardo Andrade Macêdo, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia
no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 212, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA STELLA FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula 25459, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04,
do Gabinete do Procurador da República Dr. Djalma Gusmão Feitosa, da Procuradoria da
República no Município de Campina Grande.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, matrícula
20838, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos
Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora AMA N DA
BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, código AN030101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA AZEVEDO TORRES, matrícula 29296,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de
Coordenador da Procuradoria da República no Município de Monteiro/PB, FC3, designando
em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor JOSÉ HUMBERTO SA LEITAO
PEIXOTO
DE VASCONCELOS,
matrícula
26090, ocupante
do
cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Apostilar a nomeação de VICTOR HUGO DOS SANTOS TIENE LAGINESTRA,
Bacharel em Direito, matrícula nº 26717-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa,
com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente
pela Portaria GABPC/PR nº 538, de 04 de setembro de 2023, publicada no DOU de 11 de
setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de
Guarapuava, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Apostilar a nomeação de EDUARDA LOHMANN NADOLNY, Bacharela em
Direito, matrícula nº 29643-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava, realizada
originalmente pela Portaria GABPC/PR nº 563, de 19 de outubro de 2021, publicada no
DOU de 21 de outubro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 348, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de
maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República
Pedro Jorge do Nascimento Costa; resolve:
Designar a servidora RENATA D' ANGELO MONTEIRO, ocupante do
cargo
de Analista
do
MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula
12.254,
para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR10
da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República