DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 232, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023(*)
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
ANDREIA SILVA REGO
(*)Republicada por incorreção na data original.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 10895/2023, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 9 e 10 de outubro de 2023 e da
Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 14 a
28 de setembro de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Mércia Giselle dos Santos Oliveira, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Victor Ximenes Nogueira, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;
II
-
Mércia
Giselle
dos
Santos
Oliveira,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-
2, da Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 664, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da
atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003278-99.2023.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, para exercer
o cargo em comissão de Assessora "A", código CJ-2, da Presidência do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 708, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 798 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2023, resolve:
Designar a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código
63083, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 647, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da
listagem geral, do cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o
Ato nº TRF2-ATP-2023/00381, de 28/06/2023 e TRF2-ATP-2023/00426, de 04/07/2023,
publicados no DOU, Seção 2, de 30/06/2023 e 05/07/2023, nos termos do art. 13, §
6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ANDREA BASTOS GABRIEL
491º
aposentadoria de Eduardo Xavier Gonçalves da Rocha
.
2
LUANA RÉGIA SILVA DA COSTA
499º
declaração de vacância do cargo de Winnie Prado da
Silva
.
3
ALEXANDRE GUIMARÃES DE MONTOJOS
526º
aposentadoria de Sáskia Carneiro Rodrigues
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 648, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a
nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs
TRF2-ATP-2023/00381, de 28/06/2023 e TRF2-ATP-2023/00414, de 04/07/2023, publicados
no DOU, Seção 2, de 30/06/2023 e 05/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
GUILHERME FERNANDES SOARES
489º
aposentadoria de Maria do Carmo Assad Matos
.
2
CARLA GABRIELA VARGAS RAMOS
500º
aposentadoria de Paulo Robeson Freitas de Lemos
.
3
DANIEL FERNANDES FRANCO LOURES
505º
aposentadoria de Alda Regina Duboc Toledo
.
4
GUILHERME DA FONSECA
532º
declaração de vacância do cargo de Luis Eduardo Dib Covino do
Espírito Santo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 649, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00769, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12.09.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora THAÍS D`EÇA
MORAIS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 650, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01430, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20,
incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-
se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº
12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO 5.215, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0012073-32.2023.4.03.8001,
resolve:
NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2023, a bacharel em direito PATRICIA
ROMANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção
Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do
Desembargador Federal João Consolim, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011108-54.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido
artigo e o art. 26, § 3.º, inciso I, da referida Emenda, além dos §§ 14 e 16 (com redação
da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), do art. 40 da
Constituição da República, e o disposto no art. 3.º, caput, da Lei n.º 12.618/2012, em sua
redação original, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, à
servidora IZABEL CRISTINA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.207, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº
8.112,
de 11/12/90,
e o
processo
administrativo nº
0036258-40.2023.4.03.8000,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LEONARDO THOMAZ SANCHES
LAINETTI, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato
nº 5086,
de 01/09/2023,
publicado no
Diário Oficial
da União,
Seção 2,
de
05/09/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
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