DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.629, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003039-06.2023.4.04.8001, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA
O
TRABALHO à servidora ANA OLINDA VILANOVA, matrícula 10725, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso
II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput",
§ 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do
salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º,
da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
ISMAEL STANGHERLINI, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
DANIELA PATRICIA SCHNEIDER MORSCH, em virtude de perda do prazo legal
para posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARINA FOLMANN MAYER, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
MICRORREGIÃO SD - NORDESTE
JARAGUÁ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
GUILHERME EBERHARD SOARES, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
GUILHERME REGIS E SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
MARIA LUIZA ROSADA VOLPONI, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ARTHUS FERNANDES NASCIMENTO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
HENRIQUE CESAR FERNANDES DE FREITAS, em virtude de desistência da
nomeação
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
FABIOLA IMPERIANO FIGUEIRA, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
MICRORREGIÃO PN - NORTE
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
RHENAN STOCCO ZIMMERMANN, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 479, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010378-
62.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
a bacharela em Direito SÔNIA MARIA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal
Miguel Ângelo, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI-TRF6
23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PATRICK FERNANDES DE CARVALHO para
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Sete Lagoas, realizada por
meio do ATO PRESI n. 370, de 05/09/2023, publicado no DOU, Seção II, em 08/09/2023,
em razão de desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BARBARA SANGI para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Muriaé, realizada por meio do ATO PRESI n. 369, de 05/09/2023, publicado no
DOU, Seção II, em 08/09/2023, em razão de desistência expressa da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, considerando o contido no Edital 8604863 que trata do resultado final
do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na Subseção Judiciária de
Sete Lagoas, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belo Horizonte por meio
do Edital 8219414, publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de
11/06/2019, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDMAR FERNANDES, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago decorrente de
posse em cargo inacumulável de José Rafael da Cruz Prestes, remanejado da Subseção de
Uberlândia, conforme Ato Presi 144/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário
Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 480/2023,
em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HELIO MENNA GUTTERRES NETO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Muriaé, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável
de Rossana Dias Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial
da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 481/2023, em
decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento
Interno deste Tribunal, resolve:
CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal MARCOS
VINÍCIUS LIPIENSKI para, com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de Execução Fiscal de Belo
Horizonte, substituir o Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, na 3ª Turma e 2ª
Seção, no período de 2 a 21/10/2023, por motivo de férias regulamentares.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 486, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012313-
40.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora HELENA MARA NONATO SOUZA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a
partir de 02/10/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 487, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BRUNO SEABRA DUMONT, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Ênio César de Oliveira Carvalho, remanejado da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato
Presi 332/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 488, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata TATIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Silvana Alves Pena, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da
Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata INGRID MAGALHAES FIGUEIREDO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de José Antônio Silva Dantas, remanejado da Justiça Federal
de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi
332/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES