DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.508, DE 29 DE STEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034928/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE DE SOUSA DIAS, matrícula N. 310.299, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIA CECILIA CUNHA CANTO DE MIRANDA, matrícula N.
316.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO, matrícula N.
316.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar ARMÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 321.448, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035620/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO ALVES CAETANO, matrícula N. 320.265, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02,
da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.511, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035836/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON MARQUES COTRIM, matrícula N. 316.766, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ARTHUR FAGUNDES MENDES, matrícula N. 320.312, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar JOSE ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS, matrícula N.
312.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.513, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035883/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS FERNANDO AFONSO SABOIA VIEIRA, matrícula N. 320.783,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe
Bessa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034616/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS, matrícula N. 320.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035792/2023,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO LÚCIO VELOSO DA SILVA, matrícula N. 317.446, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1035809/2023, resolve:
Art. 1º
Designar PAULO
FERNANDO DA
SILVA MEIRELES
NETO,
matrícula N. 320.672, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 18ª Vara Cível
da
Circunscrição
Judiciária
de 
Brasília,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035875/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância.
Art. 2º Dispensar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância.
Art. 3º Designar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância.
Art. 4º Designar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035387/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AIMÉE NARA GONÇALVES PARREIRAS, matrícula N. 318.075,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035787/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula N. 320.319,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA, matrícula N. 315.788,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar FABIANE ÂNGELA GARLET, matrícula N. 320.802, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035682/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES, matrícula N. 315.299,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.523, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035825/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035916/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula N.
319.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035947/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N.
313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO