DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035992/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula N. 320.863, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035639/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a
Mulher da
Circunscrição
Judiciária de
Brasília,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036175/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.532, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035240/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IURE MARQUES DE SOUSA, matrícula N. 321.192, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.533, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036013/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 313.610, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUDMILLA DE MELO SILVA, matrícula N. 317.064, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.534, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036014/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO ALVES PINTO, matrícula N.
320.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES VENTURA, matrícula N.
313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar PRISCILA VIEIRA BATISTA, matrícula N. 317.320, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.535, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036027/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 316.724,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.179,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035273/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.537, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035717/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANE NUNES ISIDRO, matrícula N. 319.883, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.538, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035632/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula
N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de
Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar OSVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 318.263, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1035022/2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria GPR Nº 2.329, de 22 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 26 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 2.542, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036303/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA, matrícula N.
315.302, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Nomear a Bacharela
em Direito, FERNANDA DANIELLE SOUZA
RODRIGUES VIANA, matrícula N. 315.302, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA, matrícula N. 321.400,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial
da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Designar REGINALDA PEREIRA BRAZ, matrícula N. 319.909, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036060/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA, matrícula N. 320.942,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUAN RAFAEL VILA NOVA, matrícula N. 321.066, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO