DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.545, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036069/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula N.
319.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado JONATHAS CALIL ALVES PINTO,
matrícula N. 316.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036112/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de
Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 2º Designar STHEFANIE ROCHA, matrícula N. 320.920, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 3º Designar ALESSANDRA DE FARIA ANO BOM, matrícula N. 316.970,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 4º Designar ISAIAS DE MEDEIROS PONTES, matrícula N. 318.569, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.548, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036116/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula N. 311.900,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador
Roberval
Casemiro
Belinati, ficando
dispensado
ANTONIO
PENNA
MARINHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.676, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036179/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA CAETANO DA COSTA, matrícula N. 321.513, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036008/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA BASTOS VIEIRA SANTANA, matrícula N. 320.273,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036131/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA FERNANDA SILVA, matrícula N. 321.146, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.558, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1036078/2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do 2º Juizado Especial
Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.559, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035946/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035659/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ILDETE DE CASTRO, matrícula N. 317.346, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036029/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula N.
321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036055/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula N. 319.061,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.563, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036312/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUCIANO MARCEL MACEDO, matrícula N. 316.952, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar SÉRGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Paranoá.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036323/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE EDUARDO GALENO BORGES,
matrícula N. 319.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035996/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DE MORAES CORREIA, matrícula N. 318.568, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Jesuíno Aparecido Rissato.
Art. 2º Designar KAMILA CRISTINA VIEIRA PONTES NAPOLEÃO, matrícula N.
320.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PEIXOTO DE BARROS AMORIM
PORTARIA GPR Nº 2.569, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035718/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.