DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 194
Brasília - DF, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 19
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 25
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 26
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 41
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 60
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 126
.................................. Esta edição é composta de 130 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 9/10/2023 as
edições extras nºs 193-A , 193-B e 193-C do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 44, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de
julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (19/07/2023)
Requerente: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda
Marca comercial: AMITEX
Nome comum: Amicarbazone
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico:
4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-propan-2-yl-1,2,4-triazole-1-
carboxamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Cana-de-Açúcar, Milho e
Pastagens.
Processo nº: 21016.004427/2023-82
02. Motivo da solicitação: Registro (19/07/2023)
Requerente: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda
Marca comercial: MESOTRIX ERAGON
Nome comum: Mesotriona
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico:2-(4-methylsulfonyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de cana-de-açúcar, milho e milheto
Processo nº: 21016.004436/2023-73
03. Motivo da solicitação: Registro (19/07/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ZOFAMIDA
Nome comum: Ciazofamida
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico:4-chloro-2-cyano-N,N-dimethyl-5-p-tolylimidazole-1-sulfonamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Alface, Batata, Cebola, Melão, Rosa, Tomate,
Uva, Brócolis, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve, Repolho, Agrião, Almeirão, Chicória e Mostarda.
Processo nº: 21016.004440/2023-31
04. Motivo da solicitação: Registro (20/07/2023)
Requerente: Proregistros Registros de Produtos Ltda
Marca comercial: AMITEB
Nome comum: Azoxistrobina Tebuconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi) pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato
de metila (RS)-1-p-clorofenil-4,4-dimetil-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il metil)pentan-3-ol
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, alho, amendoim, arroz
irrigado, aveia, banana, batata, café, cana-de-açúcar, canola, cebola, cenoura, cevada, citros,
feijão, girassol, manga, melão, milheto, milho, soja, sorgo, tomate envarado, tomate rasteiro
para fins industriais, trigo, triticale e uva.
Processo nº: 21016.004464/2023-91
05. Motivo da solicitação: Registro (21/07/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FERZON
Nome comum: Oxadiazona
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: 5-tert-butyl-3-(2,4-dichloro-5-isopropoxyphenyl)-1,3,4-oxadiazol-
2(3H)-one
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de alho, arroz, arroz irrigado, cana-de-
açúcar e cebola
Processo nº: 21016.004497/2023-31
06. Motivo da solicitação: Registro (21/07/2023)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: FLUROXIPIR NORTOX 200 EC
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
1-metilheptilester 
(4-amino-3,5-dicloro-6-fluor-2-piridiloxi)
acetato
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, milho, milheto, soja e
sorgo e pastagens.
Processo nº: 21016.004512/2023-41
07. Motivo da solicitação: Registro (26/07/2023)
Requerente: Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura
Marca comercial: MEGA-SOLVE
Nome comum: Enxofre
Classe de Uso: Inseticida
Nome Químico: Enxofre
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, algodão, feijão,
citros, mamão, melancia, melão, pepino, pêssego, soja, tomate, trigo e uva
Processo nº: 21016.004593/2023-89
08. Motivo da solicitação: Registro (27/07/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: EREDITÀ W
Nome comum: : Trifloxistrobina; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome
Químico: 
methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a\a,\a
trifluoro-
mtolyl)ethylideneaminooxy]- 
o-tolyl}acetate;
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Feijão, Milho, Soja e
Trigo
Processo nº: 21016.004601/2023-97
09. Motivo da solicitação: Registro (28/07/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: CLORFENAPIR SC CN
Nome comum: Clorfenapir
Classe de Uso: Inseticida; Acaricida
Nome 
Químico:
4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3- carbonitrile
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, alho, amendoim, batata,
cebola, couve, eucalipto, feijão, fumo, mamão, maracujá, melancia, melão, milho, morango,
ornamentais, pimentão, repolho, soja e tomate.
Processo nº: 21016.004625/2023-46
10. Motivo da solicitação: Registro (28/07/2023)
Requerente: Tide do Brasil S/A.
Marca comercial: ERAZ
Nome comum: 2,4-D; Aminopiralide
Classe de Uso: Herbicida
Nome
Químico: 
(2,4-diclorofenoxi)
ácido
acético; 
ácido
4-amino-3,6-
dicloropiridina-2-carboxílico
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Pastagens
Processo nº: 21016.004634/2023-37
11. Motivo da solicitação: Registro (11/01/2022)
Requerente: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
Marca comercial: S-3100-2
Nome comum: Epirifenacil
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico:
ethyl 
[(3-{2-chloro-4-fluoro-5-[3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)-3,6- dihydropyrimidin-1(2H)- yl]phenoxy}pyridin-2-yl)oxy]acetate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Milho e Soja
Processo nº: 21000.002882/2022-31
12. Motivo da solicitação: Registro (11/01/2022)
Requerente: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
Marca comercial: S-3100-3
Nome comum: Epirifenacil
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico:
ethyl 
[(3-{2-chloro-4-fluoro-5-[3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)-3,6- dihydropyrimidin-1(2H)- yl]phenoxy}pyridin-2-yl)oxy]acetate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, milho e soja
Processo nº: 21000.002932/2022-81
13. Motivo da solicitação: Registro (28/07/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: RAINFOLP XTRA, FOLPANE, FOLBUSH, FOLTEK
Nome comum: Folpete
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO o credenciamento da AR PERES CERTIFICADORA DIGITAL. Processo nº
00100.002045/2023-95.
DEFIRO o credenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
IGARAPAVA - ACEIG. Processo nº 00100.001928/2023-88.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto