Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101000002 2 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: N-(trichloromethylthio)phthalimide Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Citros e Melão Processo nº: 21016.004648/2023-51 14. Motivo da solicitação: Registro (28/07/2023) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: DEQUAMIX Nome comum: Cloreto de clormequate Classe de Uso: Regulador de Crescimento Nome Químico: 2-chloroethyltrimethylammonium chloride Indicação de uso pretendido: Na cultura de algoodão Processo nº: 21016.004645/2023-17 15. Motivo da solicitação: Registro (30/07/2023) Requerente: Adama Brasil S/A Marca comercial: ADA INS 201 B BR Nome comum: Clorantraniliprole; Novalurom Classe de Uso: Inseticida NomeQuímico:3-bromo-4-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2-methyl-6- (methylcarbamoyl)pyrazole- 5-carboxanilide;(RS)-1-[3-chloro-4-(1,1,2-trifluoro-2- trifluoromethoxyethoxy)phenyl]-3-(2,6-diflu oro benzoyl)urea Indicação de uso pretendido: Nas culturas de acerola, alface, algodão, amendoim, arroz irrigado, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, cenoura, centeio, cevada, couve, ervilha, feijão, feijão-caupi, girassol, goiaba, grão-de-bico, lentilha, maçã, milheto, milho, pepino, pêssego, pimentão, soja, sorgo, tomate, trigo e triticale. Processo nº: 21016.004649/2023-03 16. Motivo da solicitação: Registro (31/07/2023) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: DEQUATOX Nome comum: Cloreto de clormequate Classe de Uso: Regulador de Crescimento Nome Químico: 2-chloroethyltrimethylammonium chloride Indicação de uso pretendido: Na cultura de algodão Processo nº: 21016.004654/2023-16 17. Motivo da solicitação: Registro (31/07/2023) Requerente: SM Agrocare Brasil Importação Comércio E Serviços Agrícolas Ltda. Marca comercial: ACEFEN PLUS Nome comum: acetamiprido; bifentrina; indoxacarbe Classe de Uso: Regulador de Crescimento Nome Químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1- methylacetamidine; 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro3,3,3- trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate; methyl(S)-N-[7-chloro-2,3,4a,5- tetrahydro-4a-(methoxycarbonyl) indeno[1,2-e] [1,3,4]oxadiazin-2-ylcarbonyl]-4'- (trifluoromethoxy)carbanilate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, milho e soja Processo nº: 21016.004681/2023-81 18. Motivo da solicitação: Registro (11/01/2022) Requerente: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. Marca comercial: S-3100-4 Nome comum: Epirifenacil Classe de Uso: Herbicida Nome Químico: ethyl [(3-{2-chloro-4-fluoro-5-[3-methyl-2,6-dioxo-4- (trifluoromethyl)-3,6- dihydropyrimidin-1(2H)- yl]phenoxy}pyridin-2-yl)oxy]acetate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algoodão Processo nº: 21000.002938/2022-58 19. Motivo da solicitação: Registro (01/02/2017) Requerente: Bayer S. A. Marca comercial: ANDRIL PRIME Nome comum: Bacillus firmus cepa I-1582 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: para o controle de Meloidogyne javanica e Pratylenchus brachyurus Processo nº: 21000.004686/2017-34 20. Motivo da solicitação: Registro (10/05/2018) Requerente: Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. Marca comercial: BIOBACI Nome comum: Bacillus subtilis, estirpe BV-09 Classe de Uso: Fungicida e nematicida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: para o controle de Meloidogyne javanica e Meloidogyne incognita. Processo nº: 21000.017173/2018-74 21. Motivo da solicitação: Registro (17/01/2020) Requerente: Dow AgroSciences Industrial Ltda Marca comercial: VERDICT ULTRA Nome comum: Haloxifope-P-metílico Classe de Uso: herbicida Nome Químico: methyl (R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxy]phenoxy}propanoate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho, soja, trigo e uva. Processo nº: 21000.003696/2020-58 22. Motivo da solicitação: Registro (17/01/2020) Requerente: Dow AgroSciences Industrial Ltda Marca comercial: GALLANT ULTRA Nome comum: Haloxifope-P-metílico Classe de Uso: herbicida Nome Químico: methyl (R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxy]phenoxy}propanoate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho, soja, trigo e uva. Processo nº: 21000.003697/2020-01 23. Motivo da solicitação: Registro (03/08/2023) Requerente: SM Agrocare Brasil Importação Comércio E Servicos Agrícolas Ltda. Marca comercial: BIFENTA PRO Nome comum: Bifentrina; Indoxacarbe; Tiametoxam Classe de Uso: inseticida Nome Químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro3,3,3- trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate; metil(S)-N-[7-cloro-2,3,4a,5- tetrahidro-4a-(metoxicarbonil) indeno[1,2-e] [1,3,4]oxadiazin2-ilcarbonil]-4 - (trifluorometoxi)carbanilato; 3-(2-cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-5-metil-1,3,5-oxadiazinan-4- ilideno(nitro)amina Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, milho e soja. Processo nº: 21016.004790/2023-06 24. Motivo da solicitação: Registro (03/08/2023) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: RAINEMA Nome comum: Benzoato de emamectina Classe de Uso: inseticida Nome Químico: Mixture containing 90% of (10E,14E,16E)- (1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6′-[(S)-sec-butyl]-21,24- dihydroxy-5′,11,13,22-tetramethyl-2-oxo-3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2′- (5′,6′-dihydro-2′H-pyran) - 12-yl 2,6-dideoxy-3-O-methyl-4-O- (2,4,6-trideoxy-3-O-methyl-4- methylamino-\-L-lyxo- hexopyranosyl) -a\-L-arabino-hexopyranoside benzoate and 10% of (10E,14E,16E)- (1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6′-isopropyl- 5′,11,13,22-tetram ethyl-2-oxo-3,7,19- trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2′- (5′,6′-dihydro-2′ H-pyran)-12-yl- 2,6- dideoxy-3-O-methyl-4-O-(2,4,6-trideoxy-3-O-methyl-4- methylamino- a L-lyxo-hexopyranosyl)-a\-L-arabinohexopyranoside benzoate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, milho e Soja Processo nº: 21016.004783/2023-04 25. Motivo da solicitação: Registro (03/08/2023) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: FLORACTIN Nome comum: Benzoato de emamectina Classe de Uso: Inseticida Nome Químico: Mixture containing 90% of (10E,14E,16E) - (1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S) -6′-[(S)-sec-butyl]-21,24- dihydroxy-5′,11,13,22-tetramethyl-2-oxo-3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020,24]pentacosa-10,14,16,22- tetraene-6-spiro-2′- (5′,6′-dihydro-2′H-pyran) - 12-yl 2,6-dideoxy-3-O-methyl-4-O- (2,4,6-trideoxy-3-O-methyl-4- methylamino-a-L-lyxo- hexopyranosyl) -a-L-arabino-hexopyranoside benzoate and 10% of (10E,14E,16E) (1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6′-isopropyl-5′,11,13,22-tetram ethyl-2-oxo-3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6- spiro-2′-(5′,6′-dihydro-2′ H-pyran)-12-yl 2,6-dideoxy-3-O-methyl-4-O-(2,4,6-trideoxy-3-O- methyl-4-methylamino-a-L-lyxo-hexopyranosyl)-a-L-arabinohexopyranoside benzoate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, milho e soja Processo nº: 21016.004778/2023-93 26. Motivo da solicitação: Registro (04/08/2023) Requerente: Wynca do Brasil Ltda. Marca comercial: CREATIVE; CREATIVE 300 SC; CREATIVE 300 SC WYNCA. Nome comum: Trifloxistrobina; Tebuconazol; Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: methyl(E)-methoxyimino-{(E)- [1-("–,–,–"-trifluoro-m- tolyl)ethylideneaminooxy]-o-tolyl}acetate ; (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4- triazol-1-ylmethyl)pentan-3-o Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abacaxi, abóbora, abobrinha, acelga, acerola, alface,algodão, almeirão, ameixa, arroz, alho, amendoim, aveia, banana, batata, berinjela,beterraba, brócolis, café, cana-de-açúcar, caqui, cebola, cenoura, cevada, chicória, chuchu,citros, coco, couve, couve-de-bruxelas, couve-chinesa, couve-flor, eucalipto, feijão, goiaba,inhame, jiló, maçã, mamão, mandioca, mandioquinha-salsa, manga, maracujá, maxixe,melancia, melão, milho, morango, mostarda, nabo, nectarina, nêspera, pepino, pera,pêssego, pimentão, rabanete, repolho, siriguela, soja, tomate, trigo e uva. Processo nº: 21016.004804/2023-83 27. Motivo da solicitação: Registro (04/08/2023) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: LOCFEN, FECLEN, LAKTOR, RAINLOC Nome comum: Lactofem Classe de Uso: Herbicida Nome químico: ethyl O-[5-(2-chloro-alpha,alpha,alpha-trifluoro-p-tolyloxy)-2- nitrobenzoyl]-DL-lactate Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja Processo nº: 21016.004825/2023-07 28. Motivo da solicitação: Registro (08/08/2023) Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agricolas Ltda Marca comercial: TRUKE Nome comum: Pimetrozina Classe de Uso: Inseticida Nome químico: (E)-4,5-dihydro-6-methyl-4-(3-pyridylmethyleneamino)-1,2,4- triazin-3(2H)-one Indicação de uso pretendido: Na cultura da alface, acelga, agrião, almeirão, abóbora, abobrinha, algodão, batata, brócolis, chicória, chuchu, couve, couve-chinesa, couve- de-bruxelas, couve-flor, crisântemo, espinafre, estévia, fumo, maxixe, melancia, melão, mostarda, pepino, plantas ornamentais, repolho, rosa, rúcula e tomate. Processo nº: 21016.004871/2023-06 29. Motivo da solicitação: Registro (08/08/2023) Requerente: Wynca do Brasil Ltda Marca comercial: OXADIA; OXADIA 250 EC; OXADIA 250 EC WYNCA Nome comum:Oxadiazona Classe de Uso: herbicida Nome químico: 5-tert-butyl-3-(2,4-dichloro-5-isopropoxyphenyl)-1,3,4-oxadiazol- 2(3H)-one Indicação de uso pretendido: Na cultura da alho; arroz; arroz irrigado; cana-de- açúcar e cebola. Processo nº: 21016.004876/2023-21 30. Motivo da solicitação: Registro (09/08/2023) Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A. Marca comercial: PICOXI; PROTHIO 375 SC PERTERRA Nome comum: Picoxistrobina; Protioconazol Classe de Uso: FungicidaFechar