DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1043
Qualidade Ambiental Urbana
1.855.555
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
1.855.555
1043 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - Nacional
18 542
1.855.555
F
3-
ODC
8
40
0
1000
1.855.555
TOTAL - FISCAL
1.855.555
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.855.555
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
950.611
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
950.611
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
950.611
F
3-
ODC
8
30
0
1000
369.750
F
3-
ODC
8
40
0
1000
369.750
F
3-
ODC
8
90
0
1000
211.111
TOTAL - FISCAL
950.611
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
950.611
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
19.909.588
At i v i d a d e s
5013 20RX
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF
12 302
19.909.588
5013 20RX 0001
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
- REHUF - Nacional
12 302
19.909.588
S
3-
ODC
8
90
8
1000
19.909.588
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
19.909.588
TOTAL - GERAL
19.909.588
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
900.000
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
900.000
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
900.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
900.000
TOTAL - FISCAL
900.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
500.000
At i v i d a d e s
5016 20IE
Articulação de Política Pública sobre Drogas
06 422
500.000
5016 20IE 0001
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional
06 422
500.000
F
4-INV
8
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000