DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0972/2023 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo 
OBJETO é Serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, higienização para o controle de pragas 
em 02 (duas) etapas a serem realizadas nas dependências dos postos do DETRAN NO INTERIOR. (MORADA NOVA/JAGUARIBE/ALTO SANTO/
IRACEMA/PEREIRO/ARACATI E ICAPUI), para atender as necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04852023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1160/2023 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é aquisição de água mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230258
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0258/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230895
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08952023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviço de locação por diária, de ventiladores pulmonares para ventilação não invasiva e invasiva com permissão de suplementação e oxigênio, 
base de umidificação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e insumos, para atendimento aos pacientes do Hospital Dr. 
César Cals - HGCC, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.1211
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1211.2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e 
monitorização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231416
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14162023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo o 
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1446/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2023
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE 
CONTRATADA: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 100 (cem) Estabilizadores 
de 500VA, da Marca Coletek, modelo ES-500VA-BM e garantia de 12 (doze) meses on-site, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência de edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO