DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
MATRICULA
Flávia Roberta Vieira Sales
472912-16
Flora da Costa Alvarenga
300481-13
Francisco Antonio Alves Ferreira
472495-11
Francisco das Chagas Nascimento
300486-1X
Francisco Erivan Falcão de Melo
472906-19
Francisco Filho dos Santos Correia
472917-12
Francisco Pereira Neto
112510-13
Francisco Viana da Silva
430491-19
Gerbano de Carvalho Lima
430499-17
Gisele Tecia Batista da Silva
472526-1X
Glauco de Vasconcelos Araujo
430949-39
Helen Geany de Sousa Matos
300220-17
Hugo Leonardo Henrique de Lucena
300560-19
Iana Joyce Almeida dos Santos
431036-79
Ilana Carlos Ferro Castro
430868-47
Ivo Costa de Oliveira
125851-1X
Izanete Guimarães Santos
111736-16
Jackser da Costa Peixoto
472986-1X
Joana Dark Crisostomo Lucena
472967-14
João Carlos de Oliveira da Silva
111749-14
João Eduardo Gonzaga de Lima
300755-1X
João Elery Sucupira Linhares
472545-15
Jocynaldo Luciano Santos
300571-12
José Cavalcante Barroso
472556-19
José Dacio Pinto Filho
472557-16
José Martins Campelo
163152-14
José Valdemir Caetano Duarte
473135-11
Kany de Carvalho Bezerra
125861-16
Leda Maria Batista Victor
004259-15
Lucicleide Tabosa de Meneses
473426-19
Luis David Parente Holanda
300500-10
Luiz Carlos da Silva Pinheiro
430569-13
Marcelo de Oliveira
473013-19
Miguel Hugo Barros Maciel
430590-17
Narcelio Rocha de Araujo 
300352-16
Nivia Vasconcelos Bittencourt
111785-10
Patrícia Martins Falcão 
473060-19
Renan Barroso Carvalho
430955-60
Renato Sávio Nogueira Duarte
163171-1X
Ricardo Leandro da Silva Lopes
300550-12
Romerio da Rocha Mesquita
163174-11
Ronaldo Gonçalves da Rocha
300923-17
Tarcio Trindade de Paiva
430998-17
Vagno Ferreira Lima
473097-19
Valdecy Felix Rodrigues Junior
430921-2X
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PORTARIA Nº570/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Policial 
Penal, matrícula nº 300.307-1-0, lotado na Coordenadoria Especial da Administração Penitenciária - CEAP com exercício na Unidade Prisional de triagem e 
observação criminológica - UPTOC, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo, à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 2689, constante do processo NUP nº 18001.009688/2023-43. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA SCIDADES Nº121, de 02 de outubro de 2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DAS CIDADES INSTITUÍDO 
PELA PORTARIA SCIDADES Nº093 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual; Considerando o 
disposto no 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 16.717/2018; Considerando a necessidade de fortalecimento de um ambiente de integridade no Poder Executivo 
do Estado do Ceará; e Considerando a necessidade de implementação de instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança e de 
compliance, de controles internos da gestão e de gerenciamento de riscos de integridade no Poder Executivo do Estado do Ceará, RESOLVE:
Art. 1º. O Comitê de Integridade responsável pela gestão do Programa de Integridade na SECRETARIA DAS CIDADES, passa a ter a seguinte 
composição:
MEMBRO
MATRÍCULA
ÁREA
Carlos Edilson Araujo
3000022-6
Gerência superior – Presidente
Camila Elisa e Souza Ribeiro
3001332-8
Planejamento e desenvolvimento institucional – Secretária
Lucas Emanuel Silva Aragão
03434
Assessoria Jurídica – Membro
José Nilton Macêdo Filho
3000221-0
Administrativa financeira – Membro
Renan Stênio Xavier Pinheiro
012731
Comunicação – Membro
Jean Carlo Luz Bastos
3000053-6
Tecnologia da informação – Membro
Marcela Sousa da Silva
3000101-X
Comissão de Ética – Membro
Renato Barbosa Alves
03421
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – Membro
Victor José Pontes França
3000231-8
Coordenadoria de Obras Urbanas – Membro
Rafael Costa de Moura
3001302-6
Coordenadoria de Revitalização – Membro
Bruno César de Almeida Nobre
12730
Coordenadoria de Obras Urbanas – Membro
Diana Karla de Brito Alves
3000038-2
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – Membro
Ídima Sílvia Ferreira Rodrigues
03400
Planejamento e desenvolvimento institucional – Membro
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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