DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e quatorze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de 
Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA(Procurador SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, aqui denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, 
preventiva e corretiva, em prédios públicos – CENTRO ADMINISTRATIVO PGE - SEGURANÇA (RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, RECEPÇÃO 
E GUARITAS), FORTALEZA/CE –, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana 
de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) 
meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 444.127,13 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, 
cento e vinte e sete reais e treze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 
03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA 
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, aqui deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o 
nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para 
execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Manutenção no Muro do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)–, com o 
fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto 
sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de 
assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 947.496,66 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e 
sessenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa 
Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 
27.1, localizado no Bloco da Paleontologia do Campus do Itaperi da UECE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) 
meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 137.269,69 (cento e trinta e sete mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA(Salinas 
Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, aqui 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 
001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção na Subestação dos Prédios que compõem a Secretaria de Proteção Social - SPS, loca-