DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1949/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.003892/2023-51/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LENUCIA DE MOURA ocupante do cargo 
Professor Adjunto, L, matrícula nº 006960.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / João Pessoa / Quixadá, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, a 
fim de apresentar trabalhos científicos ligados ao LAMEC. A coordenação e os bolsistas têm trabalhos para apresentar no evento, concedendo-lhe 4.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e 
vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2006/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.003549/2023-15/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GIOVANA MARIA BELEM FALCAO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300626.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período de 16/10/2023 a 
17/10/2023, Visita Técnica da professora coordenadora Giovana Maria Belem Falcão à FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU 
(FECLI), para acompanhamentos de atividades aos professores ingressantes., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 102,11 (cento e dois reais e onze centavos), e passagem terrestre, no valor de R$ 228,47 
(duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 330,58 (trezentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2007/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003153/2023-60/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAAC NETO GOES DA SILVA, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006981.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Maceió / Fortaleza, no período de 18/10/2023 a 
22/10/2023, a fim de Participar da Comissão Cientifica do IV Encontro Internacional de Biotecnologia em Saúde Humana e Animal: Avanços e tendências 
biotecnológicas para saúde humana e animal - Biotec Meeting 2023., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais 
e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.048,89 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mais 1 ajuda de 
custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.215,38 (um mil e duzentos e quinze reais e trinta e 
oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.256,02 (um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.471,40 
(dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.
 Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2008/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.004022/2023-08/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS 
ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Palmas – TO / Fortaleza, no período de 
08/10/2023 a 12/10/2023, que fara Participação no XV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA, conceden-
do-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais) e passagem 
aérea, no valor de R$ 4.735,03 (quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.495,03 (cinco mil quatrocentos 
e noventa e cinco reais e três centavos), de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, 
oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO 71/2023
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBAUECE E OS EMPREENDEDORES, DAVI FONTENELE 
MEIRA MARÇAL E NATÁLIA SALES ARAGÃO. OBJETO:PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA EMPRESA CAXAPREGO,COM VISTAS AO DESEN-
VOLVIMENTO, APOIADO PELA INCUBAUECE, DO PROJETO INTITULADO CAXAPREGO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:8.666/93; FORO:-
FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:06(SEIS)MESES,CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; DATA DE ASSINATURA:26/09/2023; 
SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, DAVI FONTENELE MEIRA MARÇAL-PRÉ-IN-
CUBADO E NATÁLIA SALES ARAGÃO-PRÉ-INCUBADO. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 29 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉS-
TICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21/09/2023 até 21/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 184.334,45 Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro 
reais e quarenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINA-
TURA: 21/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Ademir Formigari-Representante da Empresa 
FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 68/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e LUCAS FEITOSA CLINICA VETERINÁRIA LTDA. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, 
A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTU-
NIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/
CE DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O 
LUCAS FEITOSA CASTELO BRANCO-MÉDICO VETERINÁRIO SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 02 de outubro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 70/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e DM CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPE-
RAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE 
APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAMEN-