DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
TAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E FRANCISCO DAS
CHAGAS BARRETO FROTA-DM CLINICA VETERINÁRIA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 03 de outubro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº189/2023 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas
pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013; a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de
2023; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente
o determinado pelo art. 10º, caput e §§ 2º e 3º, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº273/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 06 de outubro de 2022, para nomear o servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO (CPF 913.021.023-20 - matrícula 3000014-5) como GESTOR e
designar os SERVIDORES abaixo como membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão 016/2022, firmado entre a Secretaria de Cultura do
Estado do Ceará e o Instituto Mirante de Cultura e Arte, cujo objeto é a gestão do Centro Cultural do Cariri: Presidente: Giusévilly de Souza Mello - CPF
600.014.713-92 - matrícula 3000924X Membro: Thiago Magalhães Torres - CPF 029.562.803-09 - matrícula 3000933-9 Membro: Emmanuel Bastos de
Magalhães Lopes - CPF 008.900.073-06 - matrícula 3000940-1 Membro: Caio Talmag Nóbrega - CPF 058.501.993-22 - matrícula 3000907-X Art. 2º. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº191/2023 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas
pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013; a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de
2023; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo art. 10º, caput e §§ 2º e 3º, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº059/2023, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará em 10 de abril de 2023, para nomear o servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO (CPF 913.021.023-20 - matrícula 3000014-5) como
GESTOR e designar os SERVIDORES abaixo como membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 04/2023, firmado entre a Secretaria de
Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, cujo objeto é a gestão do equipamento CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA:
Presidente: Giusévilly de Souza Mello - CPF 600.014.713-92 - matrícula 3000924X Membro: Caio Talmag Nóbrega - CPF 058.501.993-22 - matrícula
3000907-X Membro: Maria Gorete Oliveira de Sousa - CPF 388.008.703-25 - matrícula 3000949-5 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº192/2023 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas
pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013; a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de
2023; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo art. 10º, caput e §§ 2º e 3º, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº063/2023, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará em 10 de abril de 2023, para designar como GESTOR o servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO (CPF 913.021.023-20 - matrícula
3000014-5) e os SERVIDORES abaixo como membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 08/2023, firmado entre a Secretaria de Cultura
do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, cujo objeto é a gestão do equipamento ESCOLA VILA DA MÚSICA - EVM: Presidente: Caio Talmag
Nóbrega - CPF 058.501.993-22 - matrícula 3000907-X Membro: Emmamuel Bastos de Magalhães - CPF 008.900.073-06 - matrícula 3000940-1 Membro:
Giusévilly de Souza Mello - CPF 600.014.713-92 - matrícula 3000924X Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se
as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº183/2022
NUP 27001.000077/2022-40
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 183/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E NÁGELA MOREIRA DE ABREU, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes,
promover alteração da data de vigência para mais 30 dias, passando o término da vigência para 29/10/2023. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente
Termo Aditivo no art. 60, § 2º inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural n° 183/2022/2018 e nos
processos epigrafados. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 183/2022
para o dia 29/10/2023. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural nº 183/2022 não modificadas
pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 29 de setembro de 2023 Signatários: SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 04 de outubro de 2023
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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5º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2018
PROCESSOS: 27001.001796/2023-69; 27001.001648/2023-44 E
27001.002846/2023-25.
Espécie: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Ajuste nº002/2018, prorrogando o prazo de vigência e execução até o dia 30/03/2024,
bem como a alteração em seu cronograma de desembolso, de acordo com a solicitação do proponente, análise e aprovação do setor técnico, conforme consta
nos autos em epígrafe. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta na Lei Complementar Estadual 119/2012, Decreto Estadual 31.406/2014,
Decreto Estadual 31.621/2014 e alterações, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 003/2008, assim como as demais legislações
pertinentes, ainda, nas informações contidas nos Processos Administrativos nsº 27001.001796/2023-69; 27001.001648/2023-44; 27001.002846/2023-25.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução até o dia 30/03/2024. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram
expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza,
CE 28 de setembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARUANA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 05 de outubro de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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