DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
MAPP: 622 - O Edital Cultura Viva 2023 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 18500
- PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA. Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Premiação Cultural
6824 - 27200004.13.391.421.18500.01.339031.1.7591200070.1
02 – CENTRO SUL
Premiação Cultural
8420 - 27200004.13.391.421.18500.02.339031.1.7591200070.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Premiação Cultural
11547 - 27200004.13.391.421.18500.03.339031.1.7591200070.1
04 – LITORAL LESTE
Premiação Cultural
9998 - 27200004.13.391.421.18500.04.339031.1.7591200070.1
05 – LITORAL NORTE
Premiação Cultural
3496 - 27200004.13.391.421.18500.05.339031.1.7591200070.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Premiação Cultural
8425 - 27200004.13.391.421.18500.06.339031.1.7591200070.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Premiação Cultural
9991 - 27200004.13.391.421.18500.07.339031.1.7591200070.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Premiação Cultural
5122 - 27200004.13.391.421.18500.08.339031.1.7591200070.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Premiação Cultural
5166 - 27200004.13.391.421.18500.09.339031.1.7591200070.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Premiação Cultural
1923 - 27200004.13.391.421.18500.10.339031.1.7591200070.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Premiação Cultural
10000 - 27200004.13.391.421.18500.11.339031.1.7591200070.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Premiação Cultural
259 - 27200004.13.391.421.18500.12.339031.1.7591200070.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Premiação Cultural
8457 - 27200004.13.391.421.18500.13.339031.1.7591200070.1
14 - VALE DO JAGUARIBE
Premiação Cultural
3528 - 27200004.13.391.421.18500.14.339031.1.7591200070.1
DAS INSCRIÇÕES E DÚVIDAS: As inscrições ficam abertas pelo período de 20 dias corridos. A contagem desse prazo começa no dia seguinte à publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará e termina às 23h59 do último dia. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente online, pelo
site https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 20 dias corridos, contados do dia seguinte à publicação. Todas as informações fornecidas no ato da
inscrição deverão ser verídicas e atualizadas. Não serão aceitas propostas entregues presencialmente na sede da Secult ou materiais postados via Correios.
Poderão se inscrever no presente Edital o seguinte perfil de agente cultural - Coletivo Cultural representado por pessoa física maior de 18 anos, nascidas e
com domicílio no Ceará ou não nascidas no Ceará, mas com domicílio no estado há pelo menos 2 (dois) anos e Entidade Cultural pessoa jurídica de direito
privado sem fins econômicos. Ambos devem ser certificados nos termos da Lei nº 16.602/2018. Para se inscrever, é preciso já ter cadastro no Mapa Cultural
do Ceará. O Mapa é o banco de dados da Secult-CE que contém o cadastro de profissionais e instituições culturais do estado. Lá você vai preencher a ficha
de inscrição on-line, anexar todos os documentos exigidos e compartilhar os links de materiais audiovisuais (se houver). Não deixar para a última hora! As
inscrições fora do prazo não serão aceitas. A Secult-CE não se responsabiliza por congestionamentos do sistema, site fora do ar ou qualquer outro fator que
impossibilite a inscrição dentro do prazo. • Cumprir todas as regras deste edital. As inscrições que não atenderem às regras deste edital não serão aceitas.
Para acessar a página de inscrições, usar de preferência os navegadores Firefox ou Google Chrome. Para inserir áudios, vídeos e outros materiais on-line
sobre ações culturais realizadas, será preciso disponibilizar os links nas plataformas Youtube (www.youtube.com) ou Vimeo (www.vimeo.com). Depois de
imprimir os anexos, assinar com caneta ou usar assinatura eletrônica. Tem dúvidas sobre este edital ou precisa de mais informações? Vamos ajudar você,
entre em contato! Sobre este edital (85) 3101 6765 (dias úteis, das 8h às 17h) culturavivaceara@secult.ce.gov.br Sobre o Mapa Cultural do Ceará Formulário
https://bit.ly/32mYIq9 (dias úteis, das 8h às 17h, até o último dia de inscrição). Fortaleza, CE 04 de outubro de 2023
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
AVISO DE EDITAL - PREMIAÇÃO MUSEUS COMUNITÁRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Decreto Federal n. 11.525/2023 Decreto Federal n. 11.453/2023 Lei Estadual
n. 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará) Lei n. 18.246/2022 (Política Estadual de Linguagem Simples) OBJETO: O presente edital
tem como objeto a seleção, para fins de apoio, de 25 (vinte e cinco) prêmios destinados ao reconhecimento de práticas em museologia social e processos
museais comunitários, que tenham contribuído para a identificação, registro, pesquisa e promoção do patrimônio material e imaterial de grupos, povos e
comunidades representativos da diversidade cultural cearense e brasileira, possibilitando novas perspectivas ao setor que contribuam para a sustentabilidade
dos museus, promovendo a ampliação e a democratização do acesso às políticas públicas voltadas ao campo museal cearense em que esteja representada a
diversidade no que tange às questões de regionalidade, territorialidade, acessibilidade, raça, pertencimento étnico e identidade de gênero. DOS VALORES
E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
RECURSOS LPG- R$ 650.000,00
PRÊMIO
Nº DE PROJETOS
VALOR POR PROJETO
VALOR TOTAL
Museus Comunitários
25
R$ 26.000,00
R$ 650.000,00
Iniciativa: 421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais Entrega: PROJETO CULTURAL APOIADO MAPP: 621
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Demais Setores Culturais Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Fonte:
(716)-(000) Transferência - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Premiação Cultural
1464638 27200004.13.392.421.11493.01.339031.1.7169200000.1
02 – CENTRO SUL
Premiação Cultural
1462368 27200004.13.392.421.11493.02.339031.1.7169200000.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Premiação Cultural
1466983 27200004.13.392.421.11493.03.339031.1.7169200000.1
04 – LITORAL LESTE
Premiação Cultural
1464639 27200004.13.392.421.11493.04.339031.1.7169200000.1
05 – LITORAL NORTE
Premiação Cultural
1466984 27200004.13.392.421.11493.05.339031.1.7169200000.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Premiação Cultural
1466237 27200004.13.392.421.11493.06.339031.1.7169200000.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Premiação Cultural
1463109 27200004.13.392.421.11493.07.339031.1.7169200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Premiação Cultural
1461585 27200004.13.392.421.11493.08.339031.1.7169200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Premiação Cultural
1464640 27200004.13.392.421.11493.09.339031.1.7169200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Premiação Cultural
1462369 27200004.13.392.421.11493.10.339031.1.7169200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Premiação Cultural
1464641 27200004.13.392.421.11493.11.339031.1.7169200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Premiação Cultural
1466985 27200004.13.392.421.11493.12.339031.1.7169200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Premiação Cultural
1466986 27200004.13.392.421.11493.13.339031.1.7169200000.1
14 - VALE DO JAGUARIBE
Premiação Cultural
1463896 27200004.13.392.421.11493.14.339031.1.7169200000.1
DAS INSCRIÇÕES E DÚVIDAS: Como se inscrever neste edital? Para se inscrever, é preciso já ter cadastro no Mapa Cultural do Ceará (isso vale tanto
para o museu comunitário proponente quanto para o seu representante pessoa física). O Mapa é o banco de dados da Secult-CE que contém o cadastro de
profissionais e instituições culturais do estado. Lá você vai preencher a ficha de inscrição on-line, anexar todos os documentos exigidos e compartilhar os
links de materiais audiovisuais (se houver). O museu comunitário já deve estar cadastrado no Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM-CE). Se ainda não
estiver, acesse o Mapa Cultural do Ceará – Chamada para Adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará, no link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
oportunidade/4093/ • Para se inscrever, a pessoa física representante do museu comunitário precisa estar vinculada ao perfil desse museu (espaço) cadastrado
no Mapa Cultural do Ceará. Fortaleza, CE 04 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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AVISO DE EDITAL - VIII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Edital está fundamentado na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre
ações emergenciais direcionadas ao setor cultural regulamentada pelo Decreto Federal n o 11.525, de 11 de maio 2023 considerando ainda o Decreto Federal
n o 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, regulamentando os mecanismos
de fomento aplicáveis a implementação das normas; Considerando ainda a aplicação da Lei Estadual n o 18.012, 01 de Abril de 2022, que institui a Lei
Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual de Cultura. OBJETO: O VIII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição
Musical tem por objeto a concessão de prêmio para reconhecimento a composições e arranjos musicais inéditos criados para solistas, orquestras, bandas
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