DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
CORRIGENDA 
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 132, de 14 de julho de 2023, fl. 53, que publicou a PORTARIA Nº 128/2023, cujo objeto trata da 
concessão de diárias à servidora JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000945-2 
desta Secretaria, que viajou ao município de Meruoca/CE, no período de 14 a 16 de julho de 2023, com o objetivo de participar como representante da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará na Final do Campeonato Ceará Junino 2023: ONDE SE LÊ: concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o 
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. LEIA-SE: concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea c, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; 
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 131, de 13 de julho de 2023, fl. 11, que publicou a PORTARIA Nº 125/2023, cujo objeto trata da 
concessão de diárias à servidora JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000946-0 desta 
Secretaria, que viajou aos municípios de Itarema/CE, no período de 08 a 10/07/2023, e Iguatu/CE, no período de 15 a 17/07/2023, com o objetivo de participar 
como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará nos Festejos Ceará Junino 2023. ONDE SE LÊ: concedendo-lhe 05 (cinco) 
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), para a cidade de Iguatu/CE, no valor total de 
R$ 395,13 (trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. LEIA-SE: conceden-
do-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), para a cidade de Iguatu/CE, 
totalizando R$ 237,08 (duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea c, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. ONDE SE LÊ: 
MUNICÍPIO 
PERÍODO 
QUANTIDADE 
VALOR UNITÁRIO 
ACRÉSCIMO 
TOTAL 
ITAREMA/CE 
08/07 A 10/07/2023 
2,5 
R$ 77,10 
------------- 
R$ 192,75 
IGUATU/CE 
15 A 17/07/2023 
2,5 
R$ 77,10 
5% 
R$ 202,38 
R$ 395,15
 
LEIA-SE: 
MUNICÍPIO 
PERÍODO 
QUANTIDADE 
VALOR UNITÁRIO 
ACRÉSCIMO 
TOTAL 
ITAREMA/CE 
08/07 A 10/07/2023 
2,5 
R$ 77,10 
------------- 
R$ 115,65 
IGUATU/CE 
15 A 17/07/2023 
2,5 
R$ 77,10 
5% 
R$ 121,43 
R$ 237,08
 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 142, de 28 de julho de 2023, fl. 47, que publicou a PORTARIA Nº 120/2023, cujo objeto trata da 
concessão de diárias à servidora JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000946-0 desta 
Secretaria, que viajou ao município de Quixeramobim/CE, no período de 27 de julho a 1º de agosto de 2023, com o objetivo de participar como representante 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará na Final do Campeonato Ceará Junino 2023: ONDE SE LÊ: concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. LEIA-SE: concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea c, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº262/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08054438/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO MOREIRA, matrícula nº 030916-1-9, Trabalhador de Campo, ocorrido em 16/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Oficio de Notas e Registros de Maracanaú, em 18/09/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº054/2023 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o servidor GEORGE DANTAS PAIVA, matrícula: 300000-4-8, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico desta Secretaria, no período de 06 
a 14 de outubro de 2023 em virtude de viagem internacional deste titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
João Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. 
OBJETO: 2.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento do Projeto Digital Nomads Ceará, visando o intercâmbio de 
informações, troca de experiências, compartilhamento do uso de espaços e instalações, integração de projetos complementares e implementação de esforços 
para o desenvolvimento técnico dos envolvidos e da sociedade em geral. 2.1.1 A cooperação e o intercâmbio mútuos podem ocorrer em diferentes modalidades 
de ações, observada a possibilidade de um dos partícipes não compartilhar ações consideradas específicas. 2.2. O PROJETO Digital Nomads Ceará propõe 
a criação de comunidades para o recebimento dos Nômades Digitais no Estado do Ceará, sendo a primeira Comunidade a ser criada no Bairro do Cumbuco,