DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07972689/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE, Inscrita no CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada pelo Sr Alex
Sandro Soares da Cruz Palma; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023 publicado no DOE de 20/06/2023 e de acordo com o processo nº 02381615/2023 e regulamentado no artigo
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor do contrato 15/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.717,00
(Três mil, setecentos e dezessete reais), que representa 17,32% (dezessete inteiros e trinta e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
22 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz
Palma. TESTEMUNHAS 01-Joana Epaminondas Silva Ferreira 02-Adriana Gomes de Farias. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018877/2023-84
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57,
com o endereço na Rua Santa Rita, nº 196, bairro Centro, Município Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor(a) Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção,CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: Redenção,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, oriundo
do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.018877/2023-84, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Redenção, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº02/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA
LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.038,50 (trinta e três mil e trinta e
oito reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1EFIGENIA
MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001015034/202326
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03,Município
Campos Sales/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV -
CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63,neste ato representado pela Sr. DAMIAO
HONORIO DE LIMA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a (Carta Convite) de nº 20230002 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015034/2023-26, regulamentado no art.
65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA ,que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.776,06 (hum mil
setecentos e setenta e seis reais e seis centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em (oito)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duastestemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LAURINDA FORTALEZA DE
SOUZA,CONTRATADA-DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014719/2023-55
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514 /0717-
31, com o endereço Rua Carmosita Ferreira Cassiano, s/nº, o bairro: Sucatinga Município Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edivaldo Bessa Pereira; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20230002 publicado no DOE de 03/03/2023 página 49 e de acordo com o processo nº 22001.014719/2023-55, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para merenda escolar, da EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.068,00 (hum
mil e sessenta e oito reais), que representa 0,73% (zero vírgula setenta e três por cento), e será pago em 1 ( um) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1Alessandra Sousa Escóssio 2Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017757/2023-60
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0034-93, com o endereço Av.
Duque de Caxias, nº: 888, Bairro: Centro, Município Itapipoca -/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 22.045.869/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FLAVIO EDUARDO
BARBOSA SOARES; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 27/2022 publicado no DOE de 15/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.017757/2023-60 e regulamentado no artigo 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ELEVAÇÃO DO PISO DO PÁTIO CENTRAL E SUBSTITUIÇÃO
DO TRANSFORMADOR, da Escola ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 19/06/2023 até 16/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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