DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATANTE FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2Maria 
Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07680467/
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: NOOBI 
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10 - Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE 
PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2023/19162 e Termo de Participação nº 14/2023 
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  191,14 (Cento e noventa 
e um reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA 
CONTRATADA - RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA e TESTEMUNHAS: 1 - Suilane Soares Lira dos Santos 2 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 
Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - 
Município de Russas - CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob nº 638.174.203-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba de FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.335,50 (Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.5
0000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA - LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA 
SILVA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976447/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - 
Município de Russas - CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA, CPF sob nº 732.914.473-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - JOSÉ ALDERI DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE 
GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - 
Município de Russas - CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob nº 752.052.383-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição: Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: 
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.560,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS e TESTE-
MUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836192/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Muni-
cípio: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima 
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios: Óleos e gorduras vegetais 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I deste contrato e no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230014 FORO: Granja/CE.