DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948678/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA e CONSERVAÇÃO,
QUANTIDADE 2 CONTRATO 1 ANO 2 MANUTENÇÕES. Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço será de responsabilidade do
contratado e as datas das respectivas manutenções serão ditas posteriormente), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) n° 2023/14739 e Termo de Participação 20230009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e
oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS
MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sérgio Lima de Albuquerque
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 - ROGER CAMPELO DANTAS,
Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,Município
de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: R N ESTÁCIO FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05,representada neste ato pela Sra. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 3 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite 13/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 408,70
(Quatrocentos e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 - Mapp: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06133110/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM SÃO JOSÉ – SEFOR 03 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo De Arruda Valente.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma da cozinha da Escola São José, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº. 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.049,00 (dois
mil e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50
000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - Marcos
Paulo De Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 27
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07697750/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra.
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 10, 26, 27, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
008/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 6.045,75 (Seis Mil, Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES
GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06982923/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA – COOPERCAU, inscrita no CNPJ 23.473.738.0001/71, neste
ato representada por por seu presidente Sr. FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
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