DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 173.123,90 (cento e setenta e três mil, cento e vinte três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE - FRANCISCO 
CARLOS MESQUITA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA SOARES LIMA, 02- IZABELI CRISTINI PINHEIRO F. 
RABAMNE. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07697602/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por sua pela Diretora Geral, a Sra. FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MEDEIROS & GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ 06.603.997/0001-50, representada neste ato 
pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 008/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 35.230,30  (Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta Reais e Trinta 
Centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE 
GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06022393/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR – SEFOR 02 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mayumi Passos Lopes CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sr. FELIPE 
ESTEVAO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da 
EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/025 e Termo de Participação nº 25/2023, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação 
dos SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro 
dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 720,00  (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE - Felipe Estevão Miranda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexandra Maria Bento 
Pereira, 02- Glauce Maria Viana Feitosa. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00803431/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município 
de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: LAÍS 
TORRES VIEIRA Município de Icó/CE, inscrito no CPF: 087.513.213-86. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos Alimentícios 
da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$   16.464,50 (Dezesseis mil quatrocentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Talita Lima da Silva 
CONTRATADA - Laís Torres Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - José Rafael Ferreira de Sousa 2 - Maciel Francisco da Silva, Fortaleza 03 de outubro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983926/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES 
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  207.313,80 (duzentos 
e sete mil trezentos e treze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO ALVES DE LIMA 
2 - VICENTE ALVES DE SOUSA, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07030268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO 
DE PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE