DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
NOVA RUSSAS-LTDA-CAPENOR, inscrita no no CNPJ sob nº 01.174.724/0001-14, município de Nova Russas/CE, representada pelo Sr. JOSÉ DE
OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e
dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903
0.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATADA - JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - MARLEDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de
Maranguape/CE inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0245-71 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS VIRGILIO CAVAL-
CANTE DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, Maracanaú/CE inscrita no CNPJ
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) , Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD n.º 26/2013 e n.º 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 178.830,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Virgílio Cavalcante de Freitas CONTRATADA - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ERNANDES MOREIRA BARROS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de
Participação nº 2023/0006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda
Valente e TESTEMUNHAS: 1 - MACY CARVALHO SCHAUMANN 2 - RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03235515/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0408-52, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEITOS – REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 37.410,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA - ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO e TESTEMUNHAS: 1 - JEANE
HORA DA COSTA 2 - MARCELO GONÇALVES DE LIMA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022747/2023
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime - Mombaça/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, neste ato representada(o)
pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: GIKA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 19.653.784/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Material Elétrico, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº
2023/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado do(a) sua assinatura, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições é de 150 (cento e cinquenta) dias, contando
do(a) sua assinatura, constam na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº 2023/0005 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA GISETE DE HOLANDA 2 - MARIA
VANDERLI DE SOUSA BEZERRA, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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