DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
sessenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.1.5009.100000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIAS ALGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ 2 - VALDIR MIRANDA
DA SILVA NETO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07828782/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI RUSSAS -
CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA
VALE FILHO CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu - CE
neste ato representada pelo Sr. Antônio Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Prestação de Serviços de Festividades e
Homenagens – Serviço de Recepção e Eventos (Coffee Break), destinados ao Centro Cearense de idiomas – CCI Russas, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230009, bem como nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25802 e Termo de Participação 20230009 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.500
00.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO
CONTRATADA - ANTONIO VIEIRA JUCÁ e TESTEMUNHAS: 1 - ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 2 - FRANCISCO MARCOS
NOGUEIRA DA SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123078/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE
03 - Município de Bela Cruz /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Município Itarema - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de manutenção do predial em favor da
EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2023 FORO: Bela Cruz /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,000 (Nove mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
das Dores Alves 2 - Maria Rejane Andrade, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020547/202359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE
12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,07,12,14,17,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.348,75 (Dois Mil Trezentos
e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 -
EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019956/202311
CONTRATANTE: EEMTI Huet Arruda - CREDE 06 - Município de Moraujo/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086 - 14, neste ato representa-
do(a) pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral o Sr(a). Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - no
Munícipio de Amontada – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr(a).
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24339, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24339 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraujo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24339, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência,
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco Mil, Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO SAMPAIO
MOREIRA 2 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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