DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014889/202330
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de 
JUAZEIRO DO NORTE-CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. 
S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 
- representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22381/2023, 
Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº22381/2023 e Termo de Participação nº015/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 270(Duzentos e setenta ) dias, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 89 §1, da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº22381/2023, Termo de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  37.425,65 ( Trinta e sete mil, quatro-
centos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane 
Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA LUCENA 
MATIAS SUCUPIRA 2 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA PAZ, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014930/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - 
Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Maria Deuzani Da Silva 
Lacerda CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município Crato - Ce, CEP: 
63.106-100, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para a merenda escolar – Classe 65 – Alimentos solúveis, Classe 30 – açúcar e Artigos para confeitaria, Classe 15 – Frutas, Verduras 
e Legumes, Classe 20 – Cereais em grãos e farinhas para panificação, Classe 25 – Massas alimentícias e produtos de panificação, Classe 60 – Condimentos 
e Correlatos, Classe 10 – Ovos, leites e Laticínios, Classe 55 – Óleos e gorduras vegetais, Classe 70 – Bebidas não alcoolicas , nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 23816/2023, Termo de Participação nº 18/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23816/2023 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  18.436,60 ( Dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - Francisco Elder 
Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 - Josélia Felintro da Silva, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020240/202358
CONTRATANTE: A EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-
96, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES/ME - Município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene 
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24179, Termo de Participação nº 
20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/24179 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. – CE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada conforme cronograma de entrega, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24179, Termo de Participação nº 20230016 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  690,00 (seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE 
MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUSA LIMA, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020694/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pela Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o 
instrumento convocatório de Convite Nº 20230003, independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa 
Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020693/202384
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado