DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento 
convocatório de Convite Nº 20230003, independente de transcrição. Item: 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20230003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 
21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTE-
MUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013147/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - 
Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO , 
inscrita no CNPJ sob nº19.492.448/0001-06 - Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr., Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SEMENTES,MUDAS E INSUMOS PARA EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA., cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/06998 e Termo de Participação nº 2023/015 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  2.843,50(DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - LUCIANO DE LIMA JERONIMO 
e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018289/202341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO - 
CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha 
Ribeiro CONTRATADA: FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município Parambu-CE, representado neste 
ato pelo(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2023 – AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE II EM PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25255 e Termo 
de Participação nº 2023/0012 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.714,64 (Um mil setecentos e quatorze 
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 29 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014923/202376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 
12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE 
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob Nº31.518.932/0001-54, Município de Senador Pompeu- 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,08,09,10,11,13,15,16,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$  7.218,50 (Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA 
DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011652/202305
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTE-
LO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA 
BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 ,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/18, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24754 e Termo de Participação nº 2023/18, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 
(NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA 
BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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