DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015367/202355
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Cunha Alcantara - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES - Município Ibicuitinga- CE , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OLEO E GORDURAS VEGETAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/24017, Termo de Participação nº 21/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24017 e Termo de Participação nº 21/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos 
e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24017, Termo de Participação nº 21/2023 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  3.565,00 (Três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013010/202332
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, 
neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, Ibicuitinga 
- CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição me generos alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 
e Termo de Participação nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado 
do(a) assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual 
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/ 
24238 e Termo de Participação nº 20230012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  11.400,00 (onze mil e quatrocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000
0.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018982/202313
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, neste ato representada(o) 
pelo sr Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA – Iguatu - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios 
- PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25602, Termo de Participação nº 2023/00013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25602 e Termo de Participação 
nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos dias) contado do(a) dia 22/09/2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21998, Termo de Participação nº 2023/00010 e 
Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  4.191,69 (quatro mil cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Emanuel 
de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2 - ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA, Fortaleza 
29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020604/202308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: 
L.R.H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 44.547.120/0001-89 - Município Caucaia- CE representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 04/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.672,15 (Nove mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.0.00.00 -32002. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021914/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: D + COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aurora - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 
51.672.090/0001-06, representado neste ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Material de Consumo Gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/25945, Termo de Participação n° 2023/0027,