DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Participação nº 2023/ 0001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.098,00 ( quarenta e cinco mil e noventa e oito reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Cicero Samuel
de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - ERISLANIO JACÓ DA SILVA 2 - GIVANILDO DA SILVA FIGUEIREDO, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010980/202386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 -
Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, município Amontada
- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO
Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na na cotação eletrônica nº 26/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - MARIA IVONEIDE SABINO PINTO, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019215/202321
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - Jaguaruana/CE - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES - CREDE 10 -
inscrita no CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de gêneros alimentícios (ÁGUA EM GARRAFÕES) para o consumo dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/25572, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25572 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/25572, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.820,00 (Nove mil
oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA - Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 29 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014104/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - município de Fortaleza/CE inscrita
no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pela diretora escolar, a Sra Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo destinar-se a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 10 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, SENDO: 02
MANUTENÇÕES EM AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO DE 18.000 BTUS COM RETIRADA DAS MÁQUINAS, LIMPEZA, LAVAGEM E
POSTERIORMENTE RECOLOCAÇÃO NO MESMO LUGAR, DESMONTAGEM E MONTAGEM (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUSIVE DE
CAPACITOR, GUARDA/RECOLOCAÇÃO DE GÁS), POR CONTA DA EMPRESA GANHADORA; 08 MANUTENÇÕES EM AR CONDICIONADO
TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS COM RETIRADA DAS MÁQUINAS, LIMPEZA, LAVAGEM E POSTERIORMENTE RECOLOCAÇÃO NO MESMO
LUGAR, DESMONTAGEM E MONTAGEM (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUSIVE DE CAPACITOR, GUARDA/RECOLOCAÇÃO DE GÁS),
POR CONTA DA EMPRESA GANHADORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/23492 e no Termo de Participação Nº 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA 2 - CRISTIANE DE MELO MOREIRA, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021305/202382
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES, Ibicuitinga - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição me generos alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
10 (dez) meses contado do(a) assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime
de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 26.442,00 (vinte e
seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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