DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021312/2023-84
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE
ANDRADE – CREDE 14 – MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado da assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo
de Participação nº 20230012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.898,80 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000
0.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE -
ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA
PINHEIRO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013529/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA –
CREDE 14 – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE- COOPERVALE, inscrita no
CNPJ 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Francisco Fabio Roberto Martins . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei
n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°2O23/0002 FORO: SOLONÓPOLE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 72.918,20 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE - Francisco Fabio Roberto Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019964/202359
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI AMÁLIA XAVIER,MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0593-67,neste ato representada(o) pela Diretora Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2023/25956, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25956 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
execução da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 40.833,60 (quarenta mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625. DATA DA ASSINATURA:
25 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz,CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021844/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001- 90, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RENAN HOLANDA
GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta
e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.229,62 (quatorze mil duzentos
e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÂMIA DE
SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS: 1 - Francinilda Silva Leitão do Nascimento 2 - Carlos
Glaucon da Silva Sousa, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015332/202316
CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho - CREDE 19 - cidade de Juazeiro do Norte/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73 -
neste ato representada(o) pela Sra. Francisca Dlandia de Lima CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - Município de Crato – CE,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001- 63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23995/2023, Termo de Participação nº 26/2023,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 23995/2023 e Termo de Participação nº 26/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da
sua publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
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