DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Cotação Eletrônica nº 23995/2023, Termo de Participação nº 26/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  31.240,00 
(Trinta e um mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
Dlandia de Lima CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos 2 - Maria Verlania da Silva Vieira, 
Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016699/202357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16 - neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo 
Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Festividades e Homenagens em favor desta 
Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0021/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0021/2023 e Termo de Participação nº 0021/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.160,00 (Sete Mil, Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA - ANTÔNIO VIEIRA JUCA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIDAN MARIA 
DAVID DE ANDRADE 2 - CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021855/202300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 5, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$  4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÂMIA DE 
SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Francinilda Silva Leitão do Nascimento 2 - Carlos 
Glaucon da Silva Sousa, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013657/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.091.838/0001-40 - Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sra: MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 29/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2023 e Termo de Participação 
nº 29/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.390,00(QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-
3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR, Fortaleza 
02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019325/202393
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: FC COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, representado neste ato pela Sra. Camila Costa 
Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para utilização na EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25614, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25614 e Termo de Participação nº 2023/0014, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25614, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$   12.955,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 . DATA DA ASSINATURA: 22 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Camila Costa Romão e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021156/202351
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato repre-
sentada(o) pelo eu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO (CAMELLOS 
HORTIFRUTI) Maracanaú/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001- 32, representado neste ato pelo Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício do Programa de Alimentação