DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº 46/2023, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25313 e Termo de Partici-
pação nº 46/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº
46/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.647,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - MARIA
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Willer Rocha de Oliveira 2 - Isabel Nunes Rangel, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013422/202372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DA AGRIULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob nº 51.066.624/0001- 42, Município de Uruburetama - CE representada
neste pela presidenta JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 03/2023 a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e
das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 81.020,00
(OITENTA E UM MIL E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.05.339030.1.5009100 000.0 32310 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Joceli de Araújo CONTRATADA - JULIANA DE LIMA MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - Uggo Lyvio Silva Fontenele 2 - Raimundo Carneiro da Guia,
Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020988/202351
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ANTÔNIO VENÍCIO
NASCIMENTO, CPF 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 03/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013
e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 (Duzentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100 000.0 32310 . DATA DA ASSINATURA:
21 setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA - Antônio Venício Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - Uggo Lyvio Silva Fontenele 2 - Raimundo Carneiro da Guia, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011716/202360
CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇO DE CAPINA, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA E CISTERNAS, E PODA DE ÁRVORES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2023, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço de SERVIÇO DE CAPINA, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE
CAIXAS DE ÁGUA E CISTERNAS, E PODA DE ÁRVORES deverá ser executado, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 013/2023, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.360,00 (Dois mil e trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - MILENA
DE SOUSA PEREIRA 2 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, Fortaleza 02 de outubro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021124/202356
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.684.715/0001-43, Município de Maranguape/
CE representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentí-
cios para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23093, Termo de Participação nº
20230015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/23093 e Termo de Participação nº 20230015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua assinatura, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23093,
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