DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Merenda Escolar para EEM Governador Adauto Bezerra), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/25850, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25850 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito Público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 250(duzentos e 
cinquenta dias), contado da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25850, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 
2.864,00 (dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de 
Oliveira CONTRATANTE Maria do Socorro de Sousa Leite CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO. 
Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.01453/2023-51
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, esta-
belecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CEP: 63.207-000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido 
Luiz Bento CONTRATADA: Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO DA SILVA SANTOS, CPF nº 075.493.533-79. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 
FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00  (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz 
Bento CONTRATANTE Francisco Flávio da Silva Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010044/2023-75
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA – CREDE 
18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: 
F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção 
. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00  (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - 
CONTRATANTE - FFRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 
02- ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018408/2023-65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA 
SALES – CREDE 02 – UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLÉIA FARIAS LIMA 
VERAS CONTRATADA: ANTONIO LEANDRO DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF 063.158.203-79. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: 
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.973,50 (Doze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE - 
ANTONIO LEANDRO DA SILVA GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CLEITON LINO DE SOUSA, 02- FRANCISCA 
ADELITA GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014714/202322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR 
- CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia 
de Castro Olímpio CONTRATADA: JOSÉ IVAN FRANCA, CPF nº 678.109.933-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  29.000,00 (vinte e nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana 
Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - José Ivan Franca e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos 
Rodriguês, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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