DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019473/202316
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município 
de Ibaretama /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.552.033-0001/00 , Município de Quixadá/CE representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Item 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Ibaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES 
VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016349/202391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado / CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
- CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, neste ato 
representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE 
CEREALISTA COMÉRCIO - ME, Município de Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DO CEJA 
PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24409/2023, Termo de Participação nº 19/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 24409/2023 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da publicação 
no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  16.265,88 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco 
reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - OSANA PACIENCIA SOARES 2 - IGOR LEANDRO 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018458/202342
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR 
- CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia 
de Castro Olímpio CONTRATADA: ANTONIELE DA SILVA BARROS, CPF nº 054.011.873-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  14.826,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Antoniele da Silva Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano 
do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodriguês, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010623/202318
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0285-69, neste ato representada pelo Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 
Município de Amontada - CE inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22434, 
Termo de Participação nº 17/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22434 e Termo de Participação nº 17/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado do dia 22 de setembro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22434, Termo de Participação nº 17/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$  27.893,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA COSTA 
2 - XXXXX, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018279/202313
CONTRATANTE: A EEMTI Ayres de Sousa - Município de Sobral/CE inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106 - 00,neste ato representado (o) 
pelo seu Diretor Geral o Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE no Munícipio de Camocim – CE inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra Karina de Matos Maués Andrade. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/25321, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25321 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento