DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25321, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.332,65 (Oito Mil e Trezentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 21
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Karina de Matos Maués Andrade e TESTEMUNHAS:
1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014714/202322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município
Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230003, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.879,90 (vinte e um mil e oitocentos e setenta
e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza
26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014832/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA - CREDE 03 - Muni-
cípio de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA:
COMERCIAL GS3 LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens
(Anexo I); 1,2,3,4,8,9,12,13,16,17,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. O PRAZO DE EXCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.616,15 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 19
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - JANDER VAGNER DO NASCIMENTO 2 - PEDRO ELIESIO SILVEIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013216/2023-62
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES – CREDE 12 – IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ 42.221.638/0001-00,
representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0015/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 e Termo de Participação nº 2023/23192 FORO: IBICUI-
TINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.499,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 25 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA FERNANDES VIEIRA, 02- ANTONIO DANIEL LOPES COSTA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021042/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO,
inscrita no CNPJ 36.446.105/0001-16, neste ato representada por por sua presidente Sra. ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20230003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.376,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE - ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IZABELLI CRISTINI PINHEIRO, 02- RAIMUNDA
SOARES LIMA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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