DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021240/2023-75
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Bruna Sonir Lossio Vieira
Holanda CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
5,6,7,8,12,13,14,15,20,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 6.152,30 (Seis mil, cento e cinquenta dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- FERNANDA COGA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10152.202023/65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretora Geral, Sra.
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 41.214.327/0001-43, representado neste ato pelo
Sr. YURI CAJADO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28,322,56 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO -
CONTRATANTE - YURI CAJADO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02- ANA LÚCIA SOUZA
LIMA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017797/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO
DE FARIAS – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LWDY-
VILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ 39.327.806/0001-24, representado neste ato
pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 39.464,85 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - JAMES DIAS GOMES
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luísa de Marilac Benevides Menezes, 02- Carlos Bruno Leite Martins. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.011752/2023-23
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.977.044/0001-15, representado por seu Prefeito(a), LUIZ
ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, portador(a) do CPF/MF Nº 011.253.863- 04, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129,
de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 29 de agosto de 2023 até 26 de novembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE AGOSTO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2. MARCOS
AURÉLIO SILVA COLARES. Fortaleza 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.005006/2023-09
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/2022. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.646/0001-42, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), DAVID
SANTA CRUZ BENEVIDES, portador(a) do CPF/MF Nº 033.246.383-48, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo ao Convênio nº 038/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
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